12
dez
2024
Projeto de LeiNº 004/1991
e dá outras providências.
PLC 014 Baixar
Legislativo
13.420 documentos · série 2026
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Limpar tudo12
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 055/24
Altera, no que especifica, a Lei nº 613/81, que dispõe sobre autorização para considerar fechado o loteamento denominado “Chácaras Long Island” e dá outras providências. PL 055 Baixar
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos,
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento dispensado às taxas de publicidade de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos comitês e escritório de partidos políticos, especialmente os que participaram das eleições municipais…
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre as viagens do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 293 - VIAGENS PREFEITO - EMP -10 12 24 Baixar
11
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul.
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o estudo realizado para implantação da Zona Azul. 292 - ZONA AZUL - EMP- 10 12 24 Baixar
10
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 9ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2024.
9ª Sessão Extraordinaria - 10.12.24 Baixar
10
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 8ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2024.
8ª Sessão Extraordinária - 10.12.24 Baixar
10
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2024.
29ª Sessão Ordinária - 10.02.24 Baixar
09
dez
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2024
29ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-12-24 Baixar
04
dez
2024
Moção
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município .
Congratulações e Louvor à Escola Estadual Professora Anna Calvo de Godoy, pelos 30 anos de fundação e atuação, em nosso município . 070 - CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO - EMP - 2 12 24 Baixar
04
dez
2024
Moção
Congratulações e Louvor ao jovem Miguel Duarte pelo prêmio recebido em Punta Cana como Mister Brasil CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO.
Congratulações e Louvor ao jovem Miguel Duarte pelo prêmio recebido em Punta Cana como Mister Brasil CONGRATULAÇÃOES ESCOLA ANNA CALVO. 069 - MIGUEL DUARTE Baixar
04
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS.
solicita ao Executivo Municipal informações que especifica sobre a ASAMAS. 291 - ASAMAS - EMP 2 12 24 Baixar
04
dez
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que
solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos partidos políticos, especialmente os que…
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 063/24
Altera a Lei Municipal nº 2450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. PL 063 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 062/24
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Regional, visando a prestação de serviços de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS PL 062 Baixar