10
abr
2026
Decreto LegislativoNº 003/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. PDL 003 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo09
abr
2026
Indicação
Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna.
Solicita implantação do Programa Municipal de Acompanhamento, Reeducação e Responsabilização de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Município de Jaguariúna. INDICAÇÃO 84 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local.
Solicita troca dos refletores instalados na quadra de vôlei de areia do Azulão, por iluminação de LED, visando melhorar as condições de iluminação do local. INDICAÇÃO 83 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
Solicita implantação da coleta de exames laboratoriais e da oferta de vacinas do calendário oficial diretamente no Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. INDICAÇÃO 82 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local.
Solicita concessão de adicional de insalubridade a todos os servidores que exercem atividades no cemitério municipal, incluindo jardineiros, coveiros e demais profissionais que atuam diretamente no local. INDICAÇÃO 81 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear.
Solicita melhorias e reparos nas calçadas localizadas ao longo da Avenida Marginal, incluindo os espaços pertencentes ao Parque Linear. INDICAÇÃO 80 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial.
Solicita para que seja feita revitalização da Praça do Imperial. INDICAÇÃO 79 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”.
Solicita para que seja atendido o que se solicita no Requerimento n° 243/2025, acerca do estudo de tráfego na região das escolas Anglo e MackGenius e do Mercado ANJUVI e instalação de uma “lombofaixa”. INDICAÇÃO 78 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
09
abr
2026
Indicação
Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município.
Solicita implementação de uma Feira Noturna no Centro da Cidade, com a devida criação de regulamento específico e sistema próprio de credenciamento, nos moldes das feiras já existentes no município. INDICAÇÃO 77 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
08
abr
2026
Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 565 de 18 de março de 2026.
Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. 565 - ALVARO CASTRO FERRO Baixar
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 564/2026
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs.
Dispõe sobre concessão do Títulos de “Cidadãos Jaguariunenses” aos Srs. Lennon Lemes Cortes e Gabriel Vitor de Freitas, que compõem a dupla US AGROBOY. 564 - US AGROBOY Baixar
08
abr
2026
Decreto LegislativoNº 563/2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Francisco Sérgio Machado Barros. 563 -FRANCISCO SERGIO MACHADO BARROS Baixar
07
abr
2026
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07.04.26 Baixar CAPA Baixar VOTAÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUÓRUM Baixar TEMA LIVRE Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
07
abr
2026
Projeto de LeiNº 049/2026
Projeto de Lei nº 049/2026 - Autorização ao Executivo para abertura de crédito suplementar
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.015.735,21 para o exercício de 2026, decorrente de aditamento do Convênio nº 01/2024 com a Associação Beneficente Cisne para operacionalização dos serviços do Hospital Municipal Walter Ferrari e UPA. O projeto foi aprovado em única discussão e votação na sessão ordinária de 07 de abril de 2026.
06
abr
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária de 07 de abril de 2026
7ª SESSÃO ORDINARIA -07-04-26 Baixar