12.810 documentos · série 2025–2026
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre curso de primeiros socorros aos motoristas de ambulância e especialização técnica para o atendimento de acidentes 073-CURSO-PRIMEIROS-SOCORROS-AMBULANCIA-APE-24.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre como são feitas as obras de tapa buracos, dentre outra questão. 072-INFORMACOES-OPERACAO-TAPA-BURACO-ALS-23.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a entrega de novos uniformes aos motoristas de ambulância. 071-UNIFORMES-MOTORISTAS-AMBULANCIA-APE-26.02.24 Baixar
29
fev
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre locação de um espaço para que seja transferida a UBS do Zambon até o término das obras. 070-LOCACAO-ESPACO-UBS-ZAMBON-OBRAS-APE-26.02.24 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Ricardo Jorge Tannus. RES-501 Baixar
27
fev
2024
Ata-3a-Sessao-Ordinaria-05.03.24 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Professor Flávio Fernandes Pacetta. RES-500 Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à Sra. Silva Cassoli Debbani. RES-499 Baixar
27
fev
2024
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 013-mesclado Baixar
27
fev
2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-012 Baixar
27
fev
2024
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo. PR-011 Baixar
27
fev
2024
Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo PR-010 Baixar
27
fev
2024
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-009 Baixar
27
fev
2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-008 Baixar
27
fev
2024
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 PR-007 Baixar