12.810 documentos · série 2025–2026
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. disponibilizar cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência. 004-CURSO-PARA-CUIDADOR-DE-IDOSOS-E-DEFICIENTES-RNS Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal. 003-FARMACIA-DE-MANIPULACAO-PUBLICA-RNS Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. entrega de medicamentos para pacientes com receitas de médicos particulares pela Secretaria de Saúde, desde que o usuário seja cadastrado no SUS (Sistema Único de Saúde). 002-ENTREGA-DE-MEDICAMENTOS-POR-RECEITAS-PARTICULAR-RNS Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. troca das torneiras convencionais por torneiras de fechamento automáticos, das Escolas e prédios públicos Municipais. 001-TROCA-DE-TORNEIRAS-RNS Baixar
09
fev
2024
Solicitando à Casa, mudança do dia da 2ª Sessão Ordinária, de 13 para 20 de fevereiro, por motivo de carnaval. 051-MUDAR-SESSAO-RNS-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun informações sobre convenio de nova clínica para atendimento de crianças com autismos e TDH e outras síndromes, bem como sobre valor de R$ 160,00 cobrado para consulta. 050-NOVA-CLINICA-AUTISMO-APE-06-02-24 Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação de horário no funcionamento de creches 049-HORARIOS-CRECHES-EMP-05-02-2024 Baixar
09
fev
2024
solicita ao Exec. Mun. solicitando ao Executivo Municipal informações sobre credencial de estacionamentos para idosos 048-CREDENCIAL-VAGA-IDOSO-EMP-05-02-24 Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei 2850/2023, a qual institui as Boas Práticas de Transparência em contratações públicas no Município de Jaguariúna. (com cópia para o TCESP e ao Ministério Público de Jaguariúna…
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre cumprimento integral da Lei 2894/2023, a qual institui a Política Municipal de Transparência de emendas parlamentares repassadas aos Órgãos Públicos de Jaguariúna, e dá outras providências. (com cópia para o TCESP e ao Ministério Público…
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. . informações sobre a Praça localizada no Jardim Botânico. 045-INFORMACOES-PRACA-JD-BOTANICO-EMP-05-02-2024 Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre sucumbências em processos judiciais 044-GASTOS-SUCUMBENCIA-EMP-05-02-2024 Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre previsão de entrega de uniformes escolares no ano letivo de 2024. 043-PREVISAO-DA-ENTREGA-DE-UNIFORMES-ESCOLARES-2024-WM Baixar
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre critérios para efetuar matrículas nas escolas e creches em período integral, para aqueles que não residem em bairros de referências (tanto na Escola Joaquim Pires Sobrinho, quanto na Creche José Bonifácio, Br. Cruzeiro do Sul.…
09
fev
2024
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento das ações integradas para atuação na questão de moradores de rua e usuários de drogas na região próxima dos bairros Planalto, Jardim Europa e adjacências. 041-MORADORES-RUA-BR.-PLANALTO-WLTC-06-02-24 Baixar