12.810 documentos · série 2025–2026
06
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
31
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Diva Sebastiana Bertola Pereira, em reconhecimento por seus 25 anos de dedicação ao trabalho na Associação Amigos do Padre Gomes, atuando no Centro de Convivência do Idoso. Aprovado em discussão na Conjunta de Comissões Permanentes em 13/04/2026.
30
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Isaura Richter Dal'Bó, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade de Jaguariúna.
27
mar
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (COMDAN) e do Fundo Municipal dos Direitos dos Animais de Jaguariúna (FUMDAN), com objetivo de promover readequação da estrutura normativa e composição do colegiado em razão de discussões jurídicas sobre constitucionalidade de conselhos municipais. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões nas sessões ordinárias de 05 e 12 de maio de 2026.
27
mar
2026
Projeto que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, em reconhecimento por seus relevantes serviços sociais prestados ao município.
20
mar
2026
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo. PL 030.pdf Baixar
20
mar
2026
Institui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna. PL 127 Baixar
19
mar
2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Rodrigo Moretti. PDL 002 Baixar
19
mar
2026
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Álvaro Castro Ferro. PDL 001 Baixar
19
mar
2026
Congratulações, em especial neste mês de março em que se comemora o dia das mulheres, à todas as mulheres que integram a Guarda Municipal e as Polícias Militar e Civil desta cidade, pelo brilhante trabalho que desenvolvem, não medindo esforços para preservar a segurança da nossa…
19
mar
2026
Pesar pelo passamento do Sr. Flavio Antonio Cora, falecido em 10 de março corrente. MOÇÃO 17 Baixar
19
mar
2026
Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude MOÇÃO 16 Baixar
19
mar
2026
Congratulações ao Executivo Municipal pela homenagem à Sra. Vânia Pereira Queiroz (in memóriam), denominando o Centro de Atendimento ao Autismo com o seu nome. MOÇÃO 15 Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre ausência de professor da disciplina de matemática na Escola Municipal Professor José Roberto Chiavegato “Bita”. REQUERIMENTO 77 Baixar OFÍCIO Nº 73802026-67 REQ. 077- GRAÇA Baixar
19
mar
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre soluções para problemas existentes na UBS do Bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 76 Baixar OFÍCIO Nº 73792026-32 REQ. 076- ROSE GUERREIRA Baixar