30
mai
2024
Ato da MesaNº 013/2024
ATO DA MESA Nº 013, DE 06 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Parlamentar. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
Legislativo
13.420 documentos · série 2026
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Limpar tudo30
mai
2024
Ato da MesaNº 012/2024
ATO DA MESA Nº 012, DE 02 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
30
mai
2024
Ato da MesaNº 011/2024
ATO DA MESA Nº 011, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de Controlador Interno. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
30
mai
2024
Ato da MesaNº 010/2024
ATO DA MESA Nº 010, DE 1º DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de Motorista Legislativo. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Baixar
30
mai
2024
Ato da MesaNº 009/2024
ATO DA MESA Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2025. CLIQUE AQUI PARA ABRIR O ARQUIVO Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor à empresa MULTINOVA, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários e suas carretas para o carregamento de todos os itens doados.
Congratulações e Louvor à empresa MULTINOVA, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários e suas carretas para o carregamento de todos os itens doados. 042-CONGRATULA-MULTINOVA-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor ao Supermercado PARE e LEVE, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados.
Congratulações e Louvor ao Supermercado PARE e LEVE, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados. 041-CONGRATULA-PARE-E-LEVE-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados.
Congratulações e Louvor ao FEX ATACAREJO - Unidade II, pelas inúmeras doações para o Rio Grande do Sul, além de disponibilizar seus colaboradores como voluntários para o carregamento de todos os itens doados. 040-CONGRATULA-FLEZ-ATACAREJO-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul.
Congratulações e Louvor à Carreta da Alegria, pela realização de passeios voluntários em troca de alimentos não perecíveis, para o Rio Grande do Sul. 039-CONGRATULA-CARRETA-DA-ALEGRIA-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Moção
Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul.
Congratulações e Louvor à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular pelas inúmeras ações, além dos fiéis voluntários para o carregamento de todos os itens arrecadados para o Rio Grande do Sul. 038-CONGRATULA-2a-IEQ-IGREJA-DO-EVANGELHO-QUADRANGULAR-APE-16.05.24 Baixar
24
mai
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 017/24
Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Olimpo. PDL-017 Baixar
24
mai
2024
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 020/24
Altera o artigo 1º da Resolução nº 194/2018, que dispõe sobre a substituição de servidores no exercício de funções de confiança, e dá outras providências. PR-020 Baixar
24
mai
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 018/24
PDL-018 Baixar Dispõe sobre concessão de Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Renata Manzatto.
24
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 025/24
Altera, conforme especifica, a Lei nº 2857, de 24 de abril de 2023, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada . PL-025 Baixar
24
mai
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei 022/24
Dispõe e institui o Dia da Conscientização sobre a Adoção de Animais de Estimação em Jaguariúna, e dá outras providências. PL-22 Baixar