12.810 documentos · série 2025–2026
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Gerenciamento da Rede de Transmissão de Água de Jaguariúna. (com cópia para a Agência Reguladora PCJ – ARES PCJ e para o Ministério Público) 401-GERENCIAMENTO-REDE-TRANSMISSAO-AGUA-EMP-16.10.23 Baixar
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre implementação da ferramenta SEI – Sistema Eletrônico de Informação disponibilizada gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4); 400-INFORMACOES-SEI-EMP-16.10.23 Baixar
23
out
2023
solicitando à esta Casa de Leis informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre instituição do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública…
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal cópia de todo o processo administrativo nº 17817/2021, da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, que diz respeito à Parceria Público Privada na iluminação pública em LED. 397-ILUMINACAO-PUBLICA-LED-EMP-16.10.23 Baixar
23
out
2023
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os assentos dos pontos de ônibus instalados por todo o Município. 396-ASSENTOS-PONTOS-ONIBUS-CIDADE-EMP-16.10.23 Baixar
20
out
2023
Institui os Programas de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos ou Abandonados e de Lar Transitório Animal, no Município de Jaguariúna, e dá outras providências PL-062 Baixar
20
out
2023
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso do Estádio Municipal Alfredo Chiavegato, objetivando o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, artísticas e sociais. PL-068 Baixar
20
out
2023
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem, de que trata a Emenda Constitucional 127/2022. PL-090 Baixar
20
out
2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. PR-006 Baixar
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Jaguariúna, à Comissão Organizadora do Pleito, à Secretaria de Assistência Social e a todos os voluntários envolvidos no processo de escolha do novo Conselho Tutelar, pelo brilhante trabalho…
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Professor Carlos Iope, aos Instrutores Priscila Iope e Rodrigo Alemão e aos atletas do CTI – Centro de Treinamento Iope, nas competições de Muay Thai nos Portuários em Santos; Pairojinoi Stadium em Piracicaba; Revolution Thai em Campinas, entre outros.…
17
out
2023
Congratulações e Louvor ao Fomento Clube de Negócios, que celebra 6 anos de fundação, neste ano de 2023 114-CONGRATULA-FOMENTO-CLUBE-DE-NEGOCIOS-EMP-09.10.23 Baixar
17
out
2023
Apoio ao Projeto de Lei Complementar nº 84/22, de autoria do Dep. Federal Kim Kataguiri, cuja redação tem por finalidade acabar com a possibilidade de cobrança do IPTU em áreas que não possuem os requisitos urbanísticos mínimos previstos no Código Tributário Nacional…
17
out
2023
Congratulações e Louvor a Cabo PM Adriana Cristina dos Santos Calábria, por ter conquistado a merecida aposentadoria, neste ano de 2023 112-CONGRATULA-CABO-PM-ADRIANA-APE-06.10.23 Baixar