Legislativo

13.420 documentos · série 2026

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mar

2024

Requerimento

solicita da CETESB -Companhia Ambiental do Estado de São Paulo análise e conclusão do procedimento de licenciamento ambiental, Processo CETESB 001497/2023-06, visando autorização para intervenção em Área de Preservação P

solicita da CETESB -Companhia Ambiental do Estado de São Paulo análise e conclusão do procedimento de licenciamento ambiental, Processo CETESB 001497/2023-06, visando autorização para intervenção em Área de Preservação Permanente APP, para implantação de empreendimento…

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 101/24

solicita ao E M informações que especifica, sobre a manutenção do Campo do Guedes 101-MANUTENCAO-CAMPO-DE-GUEDES-EMP-11.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 100/24

solicita ao E. M informações que especifica, sobre o semáforo de pedestres na rua José Alves Guedes. 100-INFORMACOES-SEMAFORO-RUA-JOSE-A.-GUEDES-EMP-11.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre a adoção de medidas administrativas visando a instalação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais 099-LEI-CAUSA-ANIMAL-WBM-12-03-24

solicita ao Executivo Municipal informações atualizadas sobre a adoção de medidas administrativas visando a instalação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais 099-LEI-CAUSA-ANIMAL-WBM-12-03-24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 098/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre tratamento psiquiátrico e neuro pediátrico em crianças e adolescentes, dentre outras questões 098-INFORMACOES-NEURO-E-PEDIATRA-JATLJ-07.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 097/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de mais cadeiras para área de espera pelo atendimento na UPA - Unidade de Pronto Atendimento 097-CADEIRAS-UPA-08-03-2024 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 096/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre ações para disponibilizar a vacina contra a dengue no município 096-VACINA-CONTRA-DENGUE-RNS-07.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 095/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre data de reparo e troca das viaturas que se encontram danificadas, seja viatura da Guarda Municipal, Policias Civil e Militar 095-REPAROS-VIATURAS-APE-07-03 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 094/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre por qual motivo não foi instalado ar condicionado na sala de biópsia da ASAMAS 094-AR-CONDICIONADO-SALA-BIOPSIA-APE-07.03 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 093/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantos pacientes constam na fila de espera para atendimento no CAJ; quantos pacientes foram chamados, dentre outras questões 093-ATENDIMENTO-CAJ-APE-07.03 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 092/24

solicita ao Executivo Municipal informações de qual a possibilidade da estrada JGR Barranco Alto ser contemplada com asfalto 092-ASFALTO-CAJ-APE-07.03 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 091/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a promoção de políticas públicas que fomentem o uso da energia solar neste município 091-USO-ENERGIA-SOLAR-RNS-07.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para conclusão do asfalto na estrada Carlos Gomes.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para conclusão do asfalto na estrada Carlos Gomes. 090-ASFALTO-CARLOS-GOMES-APE-07.03 Baixar

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mar

2024

Requerimento

Requerimento 089/24

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a contratação de CDHU, no valor de R$ 1.177.352,69 para desenvolver projeto da nova rodoviária, dentre outras questões 089-CONSTRUCAO-NOVA-RODOVIARIA-APE-11.03.24 Baixar

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mar

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de ressonâncias realizadas mensalmente; como é feito o pagamento e quantos foram realizados nos últimos 12 meses 088-INFORMACOES-RESSONANCIA-APE-11.03.24 Bai

solicita ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de ressonâncias realizadas mensalmente; como é feito o pagamento e quantos foram realizados nos últimos 12 meses 088-INFORMACOES-RESSONANCIA-APE-11.03.24 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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