12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 057/23
Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de recolha de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores, e dá outras providências. PL-057 Baixar
Legislativo
13.097 documentos · série 2026
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Limpar tudo12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 099/23
Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 060/23
Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-060 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 075/23
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 072/23
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, o “Dia do Orgulho Jaguariunense” a ser celebrado e comemorado anualmente aos 30 de dezembro. PL-072 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 073/23
Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 071/23
Suplementa a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. PL-071 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 066/23
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 065/23
Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades PL-065 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei Complementar
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009/21
Acrescenta novos incisos no artigo 2º e 3º na Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 que institui o IPTU VERDE no Município de Jaguariúna e dá outras providências. SUB-PLC-009 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução 007/23
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-007 Baixar
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Mizael Venturini, em 14 de novembro corrente. 135-PESAR-MIZAEL-VENTORIN-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. José Antoniazi, em 03 de dezembro corrente. 134-PESAR-JOSE-ANTONIAZZI-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor ao Colégio Integrado, pela sua brilhante trajetória de 25 anos de existência nesta cidade.
Congratulações e Louvor ao Colégio Integrado, pela sua brilhante trajetória de 25 anos de existência nesta cidade. 133-CONGRATULACOES-INTEGRADO-WLTC-04-12-23 Baixar
08
dez
2023
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Claudia Regina Ferrari, em 30 de novembro corrente 132-PESAR-CLAUDIA-FERRARI-WLTC-04-12-23 Baixar