11
mar
2026
Indicação
Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima.
Solicita a feitura de limpeza na rua Itapira, ao lado do nº 328, no Bairro Roseira de Cima. INDICAÇÃO 62 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.810 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo11
mar
2026
Indicação
Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mog
Sugere alteração na Lei Municipal nº 2.996/2025, para inclusão de auxílio-transporte escolar aos estudantes residentes em Jaguariúna matriculados em cursos de nível médio técnico e técnico nas cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, no período diurno. INDICAÇÃO 61 Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 066/26 –
Solicita ao Exec. Mun. por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informações detalhadas sobre autuações de trânsito deste Município. REQUERIMENTO 66 Baixar OFÍCIO Nº 64892026-87 (PRAZO) REQ. 066- RAFAEL BLANCO Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 065/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 065/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação das calçadas na Avenida Vicenzo Granguelli, no bairro João Aldo Nassif, especialmente no trecho sentido bairro Cruzeiro do Sul. REQUERIMENTO 65 Baixar OFÍCIO Nº 64882026-32 REQ. 065- ELCIO HIRANO Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 064/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informar se existe protocolo institucional de atendimento, fluxo de encaminhamento ou procedimento padronizado para atendimento de mulheres vítimas de violência no âmbito do Município; e em caso positivo, sejam enviadas cópias dos protocolos, fluxos e…
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 063/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 063/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o prazo previsto para a instalação de placas de denominação das ruas do Bairro São Bento. REQUERIMENTO 63 Baixar OFÍCIO Nº 64862026-43 REQ. 063- JOSE MUNIZ Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e adoção de providências administrativas e sanitárias quanto a caixa d’água destinada a UBS do Florianópolis. REQUERIMENTO 62 Baixar OFÍCIO Nº 64852026-07 REQ. 062- JORGE Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação da frota de ambulâncias do Município REQUERIMENTO 61 Baixar OFÍCIO Nº 64842026-54 REQ. 061- JORGE Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 060/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos sobre contratos de locação de ambulâncias utilizadas pela rede municipal de Saúde. REQUERIMENTO 60 Baixar OFÍCIO Nº 64832026-18 REQ. 060- JORGE Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 059/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações da porcentagem atualmente aplicada para cálculo da tarifa de esgoto nas contas de água e esgoto, do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 59 Baixar OFÍCIO Nº 64822026-65 (PRAZO)REQ. 059-GRAÇA Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 058/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações do número total de vagas disponibilizadas pela Escola das Artes para o ano de 2026, dentre outras questões. REQUERIMENTO 58 Baixar OFÍCIO Nº 64812026-11 REQ. 058- GRAÇA Baixar
11
mar
2026
Requerimento
Requerimento 057/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações se há estudo técnico em andamento para transformação da rua Júlia Calhau Rodrigues em via de mão única, dentre outras questões REQUERIMENTO 57 Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar OFÍCIO Nº 64802026-76 REQ. 057- GRAÇA Baixar
11
mar
2026
Moção
Congratulações ao Soldado da Polícia Militar Mateus Bonifácio Oliveira, Instrutor do PROERD, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso Município.
Congratulações ao Soldado da Polícia Militar Mateus Bonifácio Oliveira, Instrutor do PROERD, pelo relevante trabalho desenvolvido em nosso Município. MOÇÃO 14 Baixar
11
mar
2026
Moção
Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp.
Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp. MOÇÃO 13 Baixar
10
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10.03.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar