Legislativo

12.810 documentos · série 2025–2026

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2023

Decreto LegislativoNº 480/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Edgard Mello do Prado Filho.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Edgard Mello do Prado Filho. DEC.-LEG.-480 Baixar

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2023

Decreto LegislativoNº 479/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural à Sra. Jussara Baptista Paschoin. DEC.-LEG.-479 Baixar

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2023

Decreto LegislativoNº 478/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Ianoni Oliveira. DEC.-LEG.-478 Baixar

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2023

Decreto LegislativoNº 477/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Eglis Roberto Chiachirini.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao senhor Eglis Roberto Chiachirini. DEC.-LEG.-477 Baixar

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2023

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 15 de agosto de 2023.

18a-Sessao-Ordinaria-15.08.23 Baixar

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2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra. Elaine Cristina Di Blasio Vigatto. LD-060 Baixar

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2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr. Sérgio Viana de Oliveira. LD-059 Baixar

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2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr Osvaldo Ferreira da Silva.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr Osvaldo Ferreira da Silva. LD-058 Baixar

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2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão e titulo de " cidadão Jaguariunense" ao José Antonio Pires de Almeida.

Dispõe sobre concessão e titulo de " cidadão Jaguariunense" ao José Antonio Pires de Almeida. LD-057 Baixar

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2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadão Jaguariunense" ao Sr. Antonio Roberto Catossi Junior. LD-056 Baixar

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2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra.

Dispõe sobre concessão de titulo de " cidadã Jaguariunense" á Sra. Maria Silva Zillete. LD-055 Baixar

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2023

Decreto Legislativo

Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" a Sra.

Dispõe sobre concessão da " Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" a Sra. Rosangela Calhau Rodrigues. LD-019-2 Baixar

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2023

Lei

Denomina Edson Eliazibe Gallana - piava, as canchas de bocha localizadas no centro de lazer do trabalhador - " Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos - Lebrão".

Denomina Edson Eliazibe Gallana - piava, as canchas de bocha localizadas no centro de lazer do trabalhador - " Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos - Lebrão". LEI-050.pdf Baixar

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2023

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Gonçalo Máximo Filho, ocorrido em 04 de agosto, aos 81 anos. 084-PESAR-GONCALO-MAXIMO-FILHO-JM-07.08.23 Baixar

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2023

Moção

Moção 083/2023

Congratulações e Louvor à Sociedade dos Veteranos de 1932 pelo importante papel de reconhecimento aos paulistas que dedicam suas vidas à sociedade brasileira 083-CONGRATULA-SOCIEDADE-VETERANOS-EMP-07.08.23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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