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Legislativo

13.097 documentos · série 2026

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10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes que estão na fila de espera para consulta com fonoaudiólogos, e qual a previsão de contratação de fonoaudiólogos e neuro pediatra. 407-FILA-ESPERA-NEURO-E-FONO-APE-24.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Requerimento 406/23

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o prazo para o término da obra de pavimento asfáltica, na JGR- 020 - Estrada Carlos Gomes 406-PAVIMENTO-ASFALTICO-JBR-020-JATLJ-16.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de aprimorar as abordagens e procedimentos quanto à fiscalização do consumo de álcool 405-

Solicitando ao Executivo Municipal informações da possibilidade da aquisição de etilômetros para uso pela Guarda Municipal, a fim de aprimorar as abordagens e procedimentos quanto à fiscalização do consumo de álcool 405-COMPRA-ETILOMETROS-SLTM-21.10.23 Baixar

10

nov

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro da cidade, com altura acima do permitido pelo CONTRAN; e quais medidas estão sendo

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a existência de alguma fiscalização ativa quanto ao tráfego de caminhões, no centro da cidade, com altura acima do permitido pelo CONTRAN; e quais medidas estão sendo tomadas para prevenir e responder a incidentes…

07

nov

2023

Resolução225/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-225-HINOS-2023 Baixar

07

nov

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 25ª Sessão Ordinária de 07/11/2023

25a-SESSAO-ORDINARIA-07.11.23 Baixar

07

nov

2023

Resolução224/2023

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências.

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUCAO-224-REGULAMENTA-TITULOS-2023 Baixar

07

nov

2023

Ata de Sessão

Ata da 25ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2023.

Ata-25a-Sessao-Ordinaria-07.11.23 Baixar

24

out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Solene de Título de Cidadania, Medalha e Diploma do Mérito Desportivo e Cultural

PAUTA-SESSAO-TITULOS-24-10-23 Baixar

23

out

2023

Pauta de Sessão

Pauta da Sessão Solene de entrega da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”

PAUTA-MEDALHA-23-10-23 Baixar

23

out

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Adelaide Stafochi Pelegrini, ocorrido no último dia 05 de outubro] 118-PESAR-ADELAIDE-STAFOCHI-PELEGRINI-JM-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Moção

Moção 117/2023

Pesar pelo passamento do Pastor João Luiz Stafochi, ocorrido no último dia 13 de outubro 117-PESAR-JOAO-LUIZ-STAFOCHI-JM-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal calçamento do terreno que abrange todo o quarteirão da Rua Gáspere, situado ao lado da Pousada Circuito das Águas, Br.

Solicitando ao Executivo Municipal calçamento do terreno que abrange todo o quarteirão da Rua Gáspere, situado ao lado da Pousada Circuito das Águas, Br. Cruzeiro do Sul 329-CALCAMENTO-RUA-GASPERE-CJC-16.10.23 Baixar

23

out

2023

Indicação

Indicação 328/2023

Solicitando ao Executivo Municipal disponibilizar meios mais modernos de comunicação, como e-mail, whatsapp e serviço de telemarketing, à Secretaria de Meio Ambiente 328-RECLAMACOES-ATENDIMENTO-DAE-ALS-16-10-23 Baixar

23

out

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Padre Antônio Joaquim Gomes, principalmente à altura do nº 181, Jardim Europa.

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de lombadas e/ou redutores de velocidade ao longo da Rua Padre Antônio Joaquim Gomes, principalmente à altura do nº 181, Jardim Europa. 327-LOMBADA-RUA-PE.-GOMES-SLTM-15.10.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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