22
jun
2023
Lei
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o encontro de motociclistas no calendário do município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-037 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo22
jun
2023
Lei
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da carteira de informação do paciente diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, é dá outras providências. LEI-039-1 Baixar
22
jun
2023
Lei
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada.
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. LEI-036-1 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias.
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense" a Sra Ana Paula Colabono Arias. PDL-052-2 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr Bruno Atalirio de Souza Marques.
Dispoe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr Bruno Atalirio de Souza Marques. PDL-051-2 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" á Sra Undina Agostinho do Nascimento.
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunense" á Sra Undina Agostinho do Nascimento. PDL-050-2 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunenese", ao Sr.
Dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadão Jaguariunenese", ao Sr. José Benicio de Araújo PDL-049-1 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão Jaguariunense" ao Sr Luis Jordão Lobo.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão Jaguariunense" ao Sr Luis Jordão Lobo. PDL-047-2 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", a Sra Elaine Verdenacci Guandeline.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", a Sra Elaine Verdenacci Guandeline. PDL-046-4 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", á Sra Elizandra Cristiane da Silva Lopes.
Dispoe sobre concessão de titulo de "cidadã Jaguariunense", á Sra Elizandra Cristiane da Silva Lopes. PDL-045-3 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Wadson Rafael da Silva.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguariunense", ao Sr Wadson Rafael da Silva. PDL-44 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguaríunense", ao S.r.
Dispõe sobre concessão de titulo de "cidadão jaguaríunense", ao S.r. Leandro Henrique Cândido. LEI-043-2 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispoê sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Thais Angela de Almeida.
Dispoê sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Thais Angela de Almeida. PDL-030-1 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Flora Reis.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Flora Reis. PDL-028-1 Baixar
22
jun
2023
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Elaine Cristina Seuani Simões.
Dispõe sobre concessão da "Medalha Vereadora Adna Hossri Faria" á senhora Elaine Cristina Seuani Simões. PDL-029-1 Baixar