04
mar
2026
Requerimento
Requerimento 055/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à processos licitatórios para municipalização da Saúde. REQUERIMENTO 055 Baixar OFÍCIO Nº 59082026-63 REQ. 055- GRAÇA Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo04
mar
2026
Requerimento
Requerimento 054/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à isenção de IPTU para idoso no Município REQUERIMENTO 054 Baixar
04
mar
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/03/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.
03
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025.
10 - ATA -26.02.26 Baixar 9 - PRESENÇA-INSCRIÇÃO FALA Baixar 6 - MATERIAL SLIDE Baixar
03
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2026.
4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.03.26 DANIELA Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar 4ª S.O. 03-03 Baixar
02
mar
2026
Pauta de Sessão
Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2026.
4ª SESSÃO ORDINARIA - 03-03-26 Baixar
26
fev
2026
Projeto de LeiNº 002/2026
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências. PLC 002 Baixar
25
fev
2026
Indicação
Indicação 043/26
INDICAÇÃO 43 Baixar
25
fev
2026
LeiNº 109/2025
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 053/26
Ver. Paula Savioli –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da manutenção do Teatro Municipal. REQUERIMENTO 53 Baixar OFÍCIO Nº 51902026-13 REQ. 053- PAULA SAVIOLI Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 052/26 –
Ver. Geruza Reis –Solicita ao Exec. Mun. informações realização de melhorias na iluminação pública na área externa localizada nos fundos do Parque dos Lagos, especificamente na extensão situada em frente à Avenida Maranhão. REQUERIMENTO 52 Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 051/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos custos e da estrutura do evento “Carnajaguá”, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2025. REQUERIMENTO 51 Baixar OFÍCIO Nº 51852026-01 REQ. 051- GRAÇA Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec.
Procuradoria da Mulher –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do auxílio-aluguel municipal destinado a vítimas de violência doméstica REQUERIMENTO 50 Baixar OFÍCIO Nº 51862026-47 REQ. 050- PROCURADORIA DA MULHER Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 049/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações que especifica acerca da locação de veículos (VAN e ambulância) destinados à Secretaria Municipal de Saúde REQUERIMENTO 49 Baixar
25
fev
2026
Requerimento
Requerimento 048/26 –
Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações específicas sobre cobranças de taxas da feira noturna realizada no Município. REQUERIMENTO 48 Baixar OFÍCIO Nº 51832026-11 REQ. 048- GRAÇA Baixar