13
jun
2023
Lei
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial
Legislativo
13.097 documentos · série 2026
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jun
2023
Projeto de Decreto LegislativoNº 022/2023
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Leandro Augusto odos Santos
13
jun
2023
Projeto de Decreto LegislativoNº 026/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Gislene Picceli Lima
13
jun
2023
Projeto de Decreto LegislativoNº 025/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.Katia do Carmo Ferreira Nunes Pires de Camargo
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.Katia do Carmo Ferreira Nunes Pires de Camargo
13
jun
2023
Projeto de Decreto LegislativoNº 020/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. MAria Aparecida Cordeiro Hossri
13
jun
2023
Projeto de Decreto LegislativoNº 013/2023
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra.
Dispõe sobre concessão de Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria" à Sra. Marielis Isabel Fonseca Rondon
13
jun
2023
Projeto de Decreto LegislativoNº 041/2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Alexandre da Silva Santos
13
jun
2023
LeiNº 039/2022
Altera a Lei 2339/2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências
Altera a Lei 2339/2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social e dá outras providências
13
jun
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 14ª Sessão Ordinária - 13/06/2023
14a-SESSAO-ORDINARIA-13.06.23 Baixar
13
jun
2023
Ata de Sessão
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023.
Ata-14a-Sessao-Ordinaria-13.06.23 Baixar
13
jun
2023
MoçãoNº 058/2023
Congratulações e Louvor aos Srs.
Congratulações e Louvor aos Srs. Sargento Leandro. Cabo Bruno – Soldado Daniel, pela rapidez nos esclarecimentos da morte o policial Cabo Welton, na cidade de Mogi Mirim. 058-CABO-WELTON-RNS-TODOS-06-06-2023 Baixar
13
jun
2023
MoçãoNº 057/2023
Congratulações e Louvor ao Coringão, equipe que sagrou campeã e ergueu a Taça de Prata do Amadorzão 2023 de Futebol Futebol.
Congratulações e Louvor ao Coringão, equipe que sagrou campeã e ergueu a Taça de Prata do Amadorzão 2023 de Futebol Futebol. 057-CONGRATULA-CORINGAO-EMP-05.06.23 Baixar
13
jun
2023
MoçãoNº 056/2023
Congratulações e Louvor ao Jardim Elisa, equipe que se sagrou campeão e ergueu a Taça de Ouro do Amadorzão 2023 de Futebol.
Congratulações e Louvor ao Jardim Elisa, equipe que se sagrou campeão e ergueu a Taça de Ouro do Amadorzão 2023 de Futebol. 056-CONGRATULA-JARDIM-ELIZA-EMP-05.06.23 Baixar
13
jun
2023
MoçãoNº 055/2023
Pesar pelo passamento do sr.
Pesar pelo passamento do sr. Marcos Antonio D”Ottaviano , ocorrido em 29 de maio. 055-PESAR-MARCOS-DOTTAVIANO-EMP-05.06.23 Baixar
13
jun
2023
MoçãoNº 054/2023
Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes na ocorrência de ataques acontecidos de 02 (dois) pitbulls na noite de 31 de maio, se estendendo até a madrugada de 01 de junho, neste Município.
Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes na ocorrência de ataques acontecidos de 02 (dois) pitbulls na noite de 31 de maio, se estendendo até a madrugada de 01 de junho, neste Município. 054-ATAQUE-PITBUL-WLTC-05-06-2023 Baixar