12.810 documentos · série 2025–2026
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fev
2026
Solicita a criação e implantação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura Digital, com objetivo de ampliar o acesso da população a conteúdos educacionais e culturais por meio de plataformas digitais. INDICAÇÃO 34 Baixar
11
fev
2026
Solicita a manutenção no playground infantil do Parque Serra Dourada, no bairro Nassif. INDICAÇÃO 33 Baixar
11
fev
2026
Solicita a realização de pintura e revitalização da faixa de pedestres e da lombada, localizadas na avenida Antonio Pinto Catão, altura da padaria Serra Dourada, e demais pontos necessários neste Município. INDICAÇÃO 32 Baixar
11
fev
2026
Solicita a implantação de dois redutores de velocidade ou radar eletrônico na rua João Bruno, no bairro Capotuna. INDICAÇÃO 31 Baixar
11
fev
2026
Solicita a mudança da 3ª Sessão Ordinária do dia 17 de fevereiro (terça-feira), para o dia 24 de fevereiro (terça-feira) às 18h30, em razão do feriado de Carnaval. REQUERIMENTO 40 Baixar OFÍCIO Nº 43632026-78-REQ. 040 - RODRIGO Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do atendimento da Indicação nº 078/25, que solicita a execução de melhorias nos abrigos e pontos de ônibus do município. REQUERIMENTO 39 Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se está sendo realizada fiscalização rigorosa nas calçadas do município, especialmente na região central, para garantir a acessibilidade e segurança dos pedestres, em especial idosos, cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais cidadãos.…
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca do serviço de ambulância no Município. REQUERIMENTO 37 Baixar OFÍCIO Nº 43582026-65 REQ. 037 GERUZA REIS Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações das medidas que vêm sendo adotadas para garantir o bem-estar, a alimentação adequada e o acompanhamento sanitário dos animais que habitam o Parque dos Lagos, incluindo patos, gansos, cisnes e peixe, dentre outras questões REQUERIMENTO 36 Baixar…
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. para que informe acerca da situação do abastecimento de medicamentos na rede pública de saúde do Município, especialmente no que se refere à Farmácia de Alto Custo e aos demais pontos de dispensação, tais como Unidades Básicas de Saúde e demais…
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a possibilidade de disponibilização de professores da Escola das Artes para o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais junto ao CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, Centro de Convivência do Idoso “Raízes da Vida” e ao Centro…
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre os valores atualmente constantes no Fundo do Conselho Municipal de Cultura, Fundo do Conselho Municipal de Turismo e no Fundo do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, dentre outras questões. REQUERIMENTO 33 Baixar
11
fev
2026
Solicita à CPFL informações acerca do motivo pelo qual diversas famílias receberam duas contas de energia elétrica no mesmo mês REQUERIMENTO 32 Baixar OFÍCIO Nº 43522026-98- REQ. 032 - CECON Baixar
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fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. e a Secretaria de Saúde informações, documentos técnicos e emissão de alerta fiscalizatório acerca das condições de armazenamento de medicamentos, controle térmico e manutenção dos sistemas de climatização das farmácias municipais instaladas nas Unidades…
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Secretarias responsáveis para que prestem informações sobre condições de acessibilidade, mobilidade urbana, qualidade da calçada e uso irregular de espaço público em frente à Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 30 Baixar