13.051 documentos · série 2026
30
abr
2026
Indicação à Mesa solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis a realização de dedetização na Escola das Artes no parque Luiz Barbosa, visando assegurar condições adequadas de higiene, saúde e segurança.
30
abr
2026
Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito a determinação às Secretarias Responsáveis para pintura de faixa de carga e descarga e sinalização de entrada de veículos defronte ao portão de acesso ao Parque Santa Maria na Rua José Alves Guedes.
30
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que determine às Secretarias Responsáveis o estudo de viabilidade para implantação de sentido único de circulação na Rua Figueira, Bairro Roseira de Baixo, visando melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres.
30
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo pela Secretária Municipal competente para retirada de brinquedos de madeira danificados localizados no parque da Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, que representam risco à integridade física das crianças.
29
abr
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…
13
abr
2026
Requerimento da Vereadora R.G. solicitando ao Prefeito entendimentos junto à Secretaria Competente para solucionar problemas persistentes no Parque Jose Soares no Bairro Residencial Reserva da Barra, incluindo roçagem e limpeza de matos altos que atraem animais peçonhentos e dificultam o uso do parque pelas crianças.
28
abr
2026
9ª SESSÃO ORDINÁRIA - 28.04.26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTOÇÃO Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES TEMA LIVRE Baixar ORADORES EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar
28
abr
2026
Projeto de Lei que dispõe sobre a prioridade de matrícula e transferência de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em creches, escolas municipais de educação infantil e escolas da rede pública municipal, preferencialmente em unidades próximas à residência da família ou ao local de trabalho da mãe. O projeto foi aprovado em 1ª e 2ª discussões e encaminhado ao Prefeito para sanção.
28
abr
2026
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com a Justiça Eleitoral para instalação e manutenção da unidade cartorária da 333ª Zona Eleitoral, com rateio de despesas entre os Municípios de Jaguariúna, Pedreira e Santo Antônio de Posse.
28
abr
2026
Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.
27
abr
2026
9ª SESSÃO ORDINARIA -28-04-26 Baixar
27
abr
2026
Ato da Mesa que dispõe sobre a nomeação de Rita de Cassia Canto de Jesus para o cargo de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado de 03 (três) meses, conforme Processo Seletivo Simplificado nº CMJ nº 001/2026.
27
abr
2026
Indico à Mesa, observadas as exigências regimentais, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando de Sua Excelência, entendimentos junto à Secretaria Municipal Competente, para que sejam implantados Abafadores de ruído para crianças com necessidades especiais como (TEA) nas escolas públicas.
27
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.
27
abr
2026
Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.