Legislativo

13.097 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

13.097 resultados para os filtros aplicados

abr

2023

RequerimentoNº 120/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-P

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-PARQUES-MUNICIPAIS-RNS-31.03.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

RequerimentoNº 119/2023

solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 1

solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 119-PSICOLOGOS-ESCOLAS-APE-28.03.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

RequerimentoNº 117/2023

Solicitação de informações sobre reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando será realizado o procedimento de reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo, devido às péssimas condições das ruas causadas pelo desgaste do asfalto.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

RequerimentoNº 116/2023

Solicitação de cópias de contratos firmados com vans que prestam serviços para a Saúde

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito o envio de cópias dos contratos firmados com as vans que prestam serviços para a Saúde, para análise e verificação devido a questionamentos sobre esses serviços.

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

RequerimentoNº 115/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a ter

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a terceiros e dá outras providências;…

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

RequerimentoNº 114/2023

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de Baixo 114-RAMPA-ACESSO-TUNEL-ROSEIRA-APE-23.03.2023 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

LeiNº 015/2023

dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin.

dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin. pl-15-23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 11/04/2023

8a-SESSAO-ORDINARIA-11.04.2023-3 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

Ata de Sessão

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2023.

Ata-da-8a-Sessao-Ordinaria-11.04.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

RequerimentoNº 160/2023

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões. 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23-1 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

abr

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 04/04/2023

7a-SESSAO-ORDINARIA-04.04.2023-1 Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

abr

2023

Ata de Sessão

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2023.

Ata-da-7a-Sessao-Ordinaria-04.04.23 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mar

2023

RequerimentoNº 099/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva. 099-IMPLEMENTACAO-SIAFIC-EMP-14-03 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mar

2023

RequerimentoNº 098/2023

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar  

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

mar

2023

RequerimentoNº 097/2023

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar  

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications

Legislativo

solicita ao Executivo Municipal informações sobre quantidade de campos de grama e de areia existentes no Município, bem como periodicidade de manutenção dos alambrados dos mesmos, dentre outras questões; 120-MANUTENCAO-P

solicita ao Executivo Municipal informações da quantidade de psicólogos que realizam atendimento nas escolas; quantas criança e adolescentes são atendidos por mês e, quais os critérios utilizados para o encaminhamento; 1

Solicitação de informações sobre reparo na camada asfáltica do bairro Roseira de Baixo

Solicitação de cópias de contratos firmados com vans que prestam serviços para a Saúde

solicita ao Executivo Municipal informações sobre cumprimento da Lei Municipal nº 2832/2022 que dispõe sobre a aplicação de multas para tutores de animais agressivos que causem algum tipo de dano físico ou material a ter

solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Requerimento nº 080/22, de sua autoria, de construção de uma rampa de acesso a deficientes físicos no túnel que interliga os bairros Cruzeiro do Sul e Roseira de

dispõe sobre a denominação do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Centro, em homenagem à Valdomiro Vicentin.

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 11/04/2023

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2023.

Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões.

Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 04/04/2023

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2023.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administrativa Financeira e Controle (Siafic), no âmbito da Administrativa Executiva.

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar &nbsp;

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar &nbsp;

solicita ao Executivo Municipal informações constantes atrasos na linha 1002 – Jaguariúna/Campinas; dentre outras questões (com cópia para a EMTU); 098-ATRASOS-LINHA-1002-EM-EMTU-EMP-14-03 Baixar

solicita ao Executivo Municipal informações sobre o GAEPI – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Empreendimentos Imobiliários; 097-INFORMACOES-GAEPI-EMP-14-03 Baixar