12.810 documentos · série 2025–2026
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun.informações acerca da centralização dos serviços de saúde em único equipamento público, com base nas normas sanitárias nacionais e estaduais, trabalhista, de segurança contra incêndio e responsabilidade administrativa na gestão de infraestrutura pública de…
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 28 Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 27 Baixar OFÍCIO Nº 43412026-16 REQ. 027-CLAUDIO POLACO - PRORROGA PRAZO Baixar OFÍCIO Nº 43412026-16 (COMPLEMENTAR) REQ. 027- POLACO Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre andamento da obra da UBS do bairro Vargeão. REQUERIMENTO 26 Baixar OFÍCIO Nº 43402026-63 REQ. 026 CLAUDIO POLACO - Baixar
11
fev
2026
Solicita ao Exec. Mun. informar se estão sendo realizados ou planejados estudos de reestruturação operacional da rede municipal de ensino, para afetivo cumprimento da Lei Federal nº 15.326/26, que inclui os professores da Educação Infantil na carreira do Magistério. REQUERIMENTO…
11
fev
2026
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual nas escolas públicas e dá outras providências. PL 101 Baixar
11
fev
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.
10
fev
2026
2ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10-02-26 Baixar CAPA Baixar CHAMADA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar TEMA LIVRE Baixar CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar VOTAÇÃO Baixar EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar CONTRA CAPA Baixar 2ª S.O. 10-02 Baixar
10
fev
2026
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna para garantir o direito de réplica ao Vereador citado nominalmente durante os debates em Plenário, com tempo de até 3 minutos e sob supervisão do Presidente.
09
fev
2026
2ª SESSÃO ORDINARIA - 10.02.26 Baixar
04
fev
2026
Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. MOÇÃO 005 Baixar
04
fev
2026
Congratulações ao Sr. Celso Lauro – Secretário Municipal de Cultura e ao Sr. David Hilário Neto, Prefeito Municipal pelo retorno de encenação da peça “A Paixão de Cristo” ao calendário cultural de eventos do nosso município. MOÇÃO 004 Baixar
04
fev
2026
Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. MOÇÃO 003 Baixar
04
fev
2026
Pesar pelo passamento da Sra. Ângela Tereza Palande, ocorrido em 3 de janeiro deste ano. MOÇÃO 002 Baixar
04
fev
2026
Pesar pelo passamento da Sra. Olívia Rodrigues da Silva Palandi, ocorrido em 1º de janeiro deste ano. MOÇÃO 001 Baixar