12.811 documentos · série 2025–2026
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Vereador requer informações ao Prefeito sobre a falta de medicamentos nas farmácias públicas de Jaguariúna, incluindo listagem de medicamentos em falta, resoluções sobre prescrição e procedimentos para munícipes sem condições financeiras.
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2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre contratos, garantia legal e previsão de reparos em quadra de tênis danificada no Centro de Tênis Gustavo Kuerten, com fotografias anexadas evidenciando erosão do solo e danos à infraestrutura.
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2022
solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi – MDB, a implantação de uma Instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos especiais; (com cópia para o Executivo Municipal); 285-VERBA-BALEIA-ROSSI-CJC-17-10-2022 Baixar
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2022
Requerimento solicitando ao Deputado Federal Baleia Rossi a implantação de uma instituição para atendimento de crianças, jovens e adultos com deficiência, justificado pela lacuna de serviços no município.
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Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a viabilidade de monitoramento por câmeras nas escolas, integradas ao Centro de Operações Integradas – COI. 283-CAMERAS-ESCOLAS-ACESSO-COI-RNS-17.10.22 Baixar
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2022
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a instalação de containers para descarte de lixo no Município. 282-INSTALACAO-CONTAINER-RNS-17.10.22 Baixar
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2022
solicitando a Casa mudança das 25ª, 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, para os dias 08, 22 e 29/11/22, respectivamente, devido a pontos facultativos estabelecido na Portaria 070/21 do Executivo Municipal; 281-MUDAR-DIA-SESSAO-ALS-17-08-2022 Baixar
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2022
acrescenta os §§ 1º e 2º ao Art. 2º da Lei nº 2.289 de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a criação do Programa “Cadastro Unificado” na Educação infantil da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. PL 076-2022 Baixar
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2022
Dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno associados a construção de edificações em conjuntos residenciais horizontais, criando a categoria de Vilas Urbanas no território do Município de Jaguariúna e altera a Lei Complementar 97/2004.…
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Paulo Fraga Silveira. PDL-040-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Beatriz Lopes de Souza. PDL-038-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João Lúcio Rodrigues Alves. PDL-035-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Roberto Wagner Freitas Realli. PDL-034-2022 Baixar
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dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Fabrício Selymes da Silva. PDL-033-2022 Baixar
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2022
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Israel José Alves Pereira. PDL-032-2022.pdf Baixar