20
out
2022
Decreto LegislativoNº 030/2022
que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
que dispõe sob concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Jonas Manoel. PDL-030-2022 Baixar
Legislativo
12.811 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.811 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo20
out
2022
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Antônio Vicente Pereira. Projeto-Decreto-Legislativo-029-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto Legislativo
– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
– dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José da Costa Silva. Projeto-Decreto-Legislativo-028-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Francisco das Chagas Rodrigues da Silva (Thiaguinho). Projeto-Decreto-Legislativo-024-2022 Baixar
20
out
2022
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr.
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Jaguariúnense" ao Sr. Aparecido da Hora Freitas. Projeto-Decreto-Legislativo-023-2022 Baixar
18
out
2022
Ata de Sessão
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 18 de outubro de 2022.
Ata-24a-Sessao-Ordinaria-18.10.22 Baixar
18
out
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 18/10/2022
24a-SESSAO-ORDINARIA-18.10.22-2 Baixar
18
out
2022
Decreto LegislativoNº 416/2022
Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr.
Dispõe sobre a concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" ao Sr. Davi Guilherme da Silva Reis. DEC-LEG-416 Baixar
18
out
2022
Decreto LegislativoNº 415/2022
Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra.
Dispõe sobre concessão da "Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural" a Sra. Maria Juliana dos Santos. DEC-LEG-415 Baixar
17
out
2022
RequerimentoNº 279/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre percentual de crianças do Município com idade para a vacinação contra a poliomelite que recebeu a vacina, dentre outra questão; 279-VACINACAO-POLIOMIELITE-FSC-04.10.22
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre percentual de crianças do Município com idade para a vacinação contra a poliomelite que recebeu a vacina, dentre outra questão; 279-VACINACAO-POLIOMIELITE-FSC-04.10.22 Baixar
17
out
2022
RequerimentoNº 278/2022
Requerimento solicitando informações sobre consumo e custos de energia em espaços públicos
Requerimento do vereador Rodrigo Reis de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre consumo mensal de energia e valores pagos em espaços públicos (praças, escolas, parques), bem como cópia das contas de energia do último mês para análise de custos.
17
out
2022
RequerimentoNº 277/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas e instalação de mais postes de iluminação na rua Hermelindo Lana e na Avenida Airton Senna; 277-ILUMINACAO-RUA-HERMELINDO-AV-AIRTON-SENA-EMP-10-10-22 Baixar
17
out
2022
RequerimentoNº 276/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-R
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os planos, ações e estratégias articuladas em rede, para combate e prevenção das ocorrências de abusos sexuais/pedofilia no Município; 276-PREVENCAO-VIOLENCIA-SEXUAL-RNS-11.10.2022.doc Baixar
17
out
2022
RequerimentoNº 275/2022
Requerimento sobre prazo de conclusão das obras na Avenida Tomas Jasso e sinalização de trânsito
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando informações ao Prefeito sobre o prazo de término das obras na Avenida Tomas Jasso e a possibilidade de pintura e identificação de faixa de pedestre e lombadas, visando aumentar a segurança no trânsito ante aos acidentes ocorridos na localidade.
17
out
2022
RequerimentoNº 274/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre denúncia verbal que os atendimentos do PAI – Posto de Atendimento Infantil estão sendo realizados por médicos clínicos gerais e não por especialistas em pediatria 274-
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre denúncia verbal que os atendimentos do PAI – Posto de Atendimento Infantil estão sendo realizados por médicos clínicos gerais e não por especialistas em pediatria 274-DENUNCIA-ATENDIMENTO-P.A.I-APE-05.10.22 Baixar