13
set
2022
Ata de Sessão
Ata da 20ª Sessão Ordinária de 13 de setembro de 2022.
Ata-20a-Sessao-Ordinaria-13.09.22 Baixar
Legislativo
12.812 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo13
set
2022
Decreto LegislativoNº 399/2022
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018.
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2018. DEC-LEG-399 Baixar
06
set
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 06/09/2022
19-a-SESSAO-ORDINARIA-06.09.22 Baixar
06
set
2022
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 06 de setembro de 2022.
Ata-19a-Sessao-Ordinaria-06.09.22 Baixar
22
ago
2022
RequerimentoNº 231/2022
solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre cronograma de obras de recapeamento das ruas e quais bairros serão beneficiados.
solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre cronograma de obras de recapeamento das ruas e quais bairros serão beneficiados. 231-CRONOGRAMA-RECAPEAR-WLTC-15-08-2022 Baixar
22
ago
2022
RequerimentoNº 230/2022
Requerimento de Informações sobre Previsão de Funcionamento da ETA 5
Requerimento do vereador Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a data prevista para colocação em funcionamento da ETA 5, visando ampliação do tratamento de água na cidade.
22
ago
2022
RequerimentoNº 229/2022
Requerimento nº 229/2022 - Informações sobre previsão de varrição nas ruas do município
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a previsão de regularização da realização de varrição nas ruas da área central e nos bairros da cidade.
22
ago
2022
RequerimentoNº 228/2022
228-CONSERVACAO-ESTACAO-DE-GUEDES-WLTC-15-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o estado de conservação da Estação Ferroviária de Guedes;
228-CONSERVACAO-ESTACAO-DE-GUEDES-WLTC-15-08-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre o estado de conservação da Estação Ferroviária de Guedes;
22
ago
2022
RequerimentoNº 227/2022
Solicitação de informações sobre cronograma de operação tapa buracos
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a existência e detalhes do cronograma da operação tapa buracos nas ruas da cidade, incluindo bairros atendidos.
22
ago
2022
RequerimentoNº 226/2022
Solicitação de informações sobre vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre a possibilidade de colocação de vigilante patrimonial no campo do bairro Guedes, justificado pela necessidade de proteção do local contra vandalismo e furtos.
22
ago
2022
RequerimentoNº 225/2022
Requerimento nº 225/2022 — Iluminação Pública da Rua Genoefa Baldo Dal'Bó
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre o andamento da realização da iluminação pública da Rua Genoefa Baldo Dal'Bó, questionando por que não foi exigida do loteador do Residencial Veneza a realização da iluminação como contrapartida aprovação do empreendimento, e solicitando cópia do decreto de autorização do loteamento.
22
ago
2022
RequerimentoNº 224/2022
solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre estender os benefícios de Abono de Aniversário, Abono Ausência de Trabalho e Licença Prêmio aos Agentes Comunitários de Saúde; 224-ABONO-AGENTES-SAUDE-WTF-16-08-2022
solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre estender os benefícios de Abono de Aniversário, Abono Ausência de Trabalho e Licença Prêmio aos Agentes Comunitários de Saúde; 224-ABONO-AGENTES-SAUDE-WTF-16-08-2022 Baixar
22
ago
2022
RequerimentoNº 223/2022
Solicitação de informações sobre obra na Praça das Andorinhas
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o projeto, percentual de execução, empresa responsável e cumprimento de prazo referente a obra sinalizada na Praça das Andorinhas.
22
ago
2022
RequerimentoNº 222/2022
222-MEDICAMENTOS-NAO-PADRONIZADOS-WBM Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre quais critérios técnicos e sociais são adotados para fornecimento aos cidadãos de medicamentos que são receitados por méd
222-MEDICAMENTOS-NAO-PADRONIZADOS-WBM Baixar solicitando ao Executivo Municipal, informações sobre quais critérios técnicos e sociais são adotados para fornecimento aos cidadãos de medicamentos que são receitados por médicos da Rede Pública ou da ASAMAS, que não constam da lista…
22
ago
2022
RequerimentoNº 221/2022
Requerimento sobre situação do reservatório de água do bairro Zambon
Requerimento do vereador Wilian Barbosa do Morrinho solicitando informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o status do reservatório de água desativado do bairro Zambon, instalado ao lado da UBS, questionando se será restaurado, substituído ou desmontado.