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Legislativo

12.812 documentos · série 2025–2026

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27

jun

2022

Requerimento194/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar qual a situação atual do contrato da ciclovia, entre outras questões.

solicitando ao Executivo Municipal informar qual a situação atual do contrato da ciclovia, entre outras questões. 194-OBRA-CICLOVIA-WTF-14-06-2022 Baixar

27

jun

2022

Requerimento193/2022

Informações sobre situação do contrato de construção da passarela do Parque Florianópolis

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o status do contrato da construção da passarela do Parque Florianópolis, incluindo porcentagens de pagamento e execução da obra, e documentação relativa à desapropriação de terreno.

27

jun

2022

Requerimento192/2022

Instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.

27

jun

2022

Requerimento191/2022

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios.

191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);

27

jun

2022

Requerimento190/2022

Implementação da ferramenta SEI - Sistema Eletrônico de Informação

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.

27

jun

2022

Requerimento189/2022

Implementação do sistema Redesim

Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.

27

jun

2022

Requerimento188/2022

Requerimento para informações sobre fechamento do Parque Luis Barbosa

Requerimento solicitando ao Prefeito, via Secretaria de Turismo e Cultura, informações sobre os motivos do fechamento do Parque Luis Barbosa localizado na rua José Bonifácio, Condomínio Águas Verdes.

27

jun

2022

Requerimento187/2022

solicitando ao Executivo Municipal informar por qual motivo demorou 20 dias para que a paciente Viviane Aparecida Leite, (falecida), realizasse exames específicos que constatassem a real enfermidade (leucemia), que não f

solicitando ao Executivo Municipal informar por qual motivo demorou 20 dias para que a paciente Viviane Aparecida Leite, (falecida), realizasse exames específicos que constatassem a real enfermidade (leucemia), que não fosse dengue como estava sendo tratada;…

27

jun

2022

Requerimento186/2022

186-MUTIRAO-VACINA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de ser realizado mutirão da vacina contra a COVID-19 aos sábados e, caso de negativa da questão acima, qual a possibi

186-MUTIRAO-VACINA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de ser realizado mutirão da vacina contra a COVID-19 aos sábados e, caso de negativa da questão acima, qual a possibilidade de realizar o dia “D” Vacina, com horários…

27

jun

2022

Moção067/2022

ELIS-TREBBI-NAZAR-FSC-14-06-2022 Baixar de pesar pelo passamento da Sra.

ELIS-TREBBI-NAZAR-FSC-14-06-2022 Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Elis Trebbi Nazar, ocorrido em 06 de junho do corrente

27

jun

2022

Moção066/2022

de pesar pelo passamento do Sr.

de pesar pelo passamento do Sr. Pedro Vieira, ocorrido em 07 de junho do corrente, aos 95 anos; PESAR-PEDRO-VIEIRA-JM-14-06 Baixar

27

jun

2022

Moção065/2022

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Viviane Aparecida Leite, ocorrido em 08 de junho, aos 41 anos; VIVIANE-AP-LEITE-APESM-14-06-2022 Baixar

27

jun

2022

Indicação162/2022

solicitando ao Executivo Municipal fixação de placas denominativas na Rua Chiavegato e Rua Ferrari, altura do nº 300 – Bairro Santo Antonio do Jardim.

solicitando ao Executivo Municipal fixação de placas denominativas na Rua Chiavegato e Rua Ferrari, altura do nº 300 – Bairro Santo Antonio do Jardim. 162-PLACA-RUACHIAVEGATO-COM-RUA-FERRARI-JM-14-06 Baixar

27

jun

2022

Indicação160/2022

160-SUGERE-PROJETO-QUADRO-SERVIDORES-SLTM-14.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 e os anexos da Lei Complementar nº 2

160-SUGERE-PROJETO-QUADRO-SERVIDORES-SLTM-14.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja analisada a possibilidade de alterar dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 e os anexos da Lei Complementar nº 288/2017, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único…

27

jun

2022

Indicação158/2022

158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de pre

158-CESTA-BASICA-OBESIDADE-INFANTIL-RNS-09.06.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para a disponibilização de cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de prevenção à obesidade infantil;

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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