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Legislativo

12.812 documentos · série 2025–2026

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11

abr

2022

Indicação084/2022

84-SINALIZACAO-EMEI-12-SETEMBRO-APE-01.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a sinalização para transportes escolares, em frente à EMEI Prof.

84-SINALIZACAO-EMEI-12-SETEMBRO-APE-01.04.22 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a sinalização para transportes escolares, em frente à EMEI Prof. Eraldo Moraes Penteado, na rua Alexandre Marion, 500 – Vila 12 de Setembro;

11

abr

2022

Indicação083/2022

Indicação para horário de carga e descarga no Supermercado Antonelli

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que estabeleça horário até 10h00 para operações de carga e descarga no Supermercado Antonelli, visando organizar o trânsito no centro de Jaguariúna.

11

abr

2022

Indicação082/2022

solicitando ao Executivo Municipal para que novos loteamentos e condomínios não sejam aprovados até que problemas como: falta de água, segurança, contingente policial e ajuste na mobilidade urbana, sejam sanados e comple

solicitando ao Executivo Municipal para que novos loteamentos e condomínios não sejam aprovados até que problemas como: falta de água, segurança, contingente policial e ajuste na mobilidade urbana, sejam sanados e completamente resolvidos;…

11

abr

2022

Indicação080/2022

Institui o Bolsa Atleta no município de Jaguariúna

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que encaminhe à Câmara um projeto de lei instituindo o programa Bolsa Atleta para apoio e valorização de atletas, paratletas e atletas-guia de rendimento no município.

11

abr

2022

Indicação081/2022

Reparo no asfalto e meio fio na Av. Vicenzo Granghelli, nº 929

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando reparos no asfalto e meio fio deteriorados na Avenida Vicenzo Granghelli, nº 929, em frente à Mecânica Diesel Jaguariúna.

11

abr

2022

Indicação079/2022

solicitando ao Executivo Municipal a presença da Polícia Municipal em torno da E.M.

solicitando ao Executivo Municipal a presença da Polícia Municipal em torno da E.M. Dr. Franklin de Toledo Piza Filho, no horário de entrada e saída dos alunos, no bairro Cruzeiro do Sul; 79-POLICIA-MUNICIPAL-ESCOLA-FRANKLIN-WBM-22.03.22 Baixar

11

abr

2022

Indicação078/2022

solicitando ao Executivo Municipal implantação de sistema de limitação de velocidade bem como sinalização horizontal e vertical na Praça Emílio Marconato/Chácaras Primavera, nas proximidades do Colégio da Villa, nos dois

solicitando ao Executivo Municipal implantação de sistema de limitação de velocidade bem como sinalização horizontal e vertical na Praça Emílio Marconato/Chácaras Primavera, nas proximidades do Colégio da Villa, nos dois sentidos da via;…

11

abr

2022

Indicação077/2022

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a sinalização para Vans escolares em frente à EMEI Oscar de Almeida, localizada na Avenida Lauro de Carvalho, 1.266 – Centro; 77-SINALIZACAO-VANS-ESCOLAR-APESM-25-03-

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizada a sinalização para Vans escolares em frente à EMEI Oscar de Almeida, localizada na Avenida Lauro de Carvalho, 1.266 – Centro; 77-SINALIZACAO-VANS-ESCOLAR-APESM-25-03-2022 Baixar

11

abr

2022

Indicação076/2022

solicitando ao Executivo Municipal que seja incluído mais um ônibus na linha Florianópolis – Centro, no itinerário das 6h00 e no itinerário Rodoviária – Florianópolis, às 16h00; 76-INCLUIR-LINHA-ONIBUS-FLORIANOPOLIS-APE-

solicitando ao Executivo Municipal que seja incluído mais um ônibus na linha Florianópolis – Centro, no itinerário das 6h00 e no itinerário Rodoviária – Florianópolis, às 16h00; 76-INCLUIR-LINHA-ONIBUS-FLORIANOPOLIS-APE-17.03.22 Baixar

11

abr

2022

Indicação075/2022

solicitando ao Executivo Municipal manutenção no túnel que liga a EM Dr.

solicitando ao Executivo Municipal manutenção no túnel que liga a EM Dr. Franklin Toledo Piza Filho ao Bairro Roseira de Baixo; 75-ACESSIBILIDADE-FRANKLIN-RRS-05-04-2022 Baixar

11

abr

2022

Indicação074/2022

Pavimentação da Estrada Guayçara no Bairro Tanquinho

Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a pavimentação do percurso total da Estrada Guayçara, localizada no Bairro Tanquinho, devido às reclamações de moradores sobre o estado precário da via com risco de acidentes.

11

abr

2022

Requerimento076/2022

1.    REQUERIMENTO Nº 076/2022 solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão de retorno das atividades presenciais para pacientes intensivos no CAPS, entre outras questões; ( ATIVIDADES PRESENCIAIS CAPS ) 22 março

ATIVIDADES-PRESENCIAIS-CAPS-APESM-18-03-2022 Baixar

11

abr

2022

Requerimento075/2022

1.    REQUERIMENTO Nº 075/2022 solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a retirada da câmera de monitoramento na vicinal Airton Senna, especificamente no Portal que faz divisa dos municípios de Jaguariúna e Santo Antonio de Posse; (RETIRADA CAMERA VICINAL AIRTON SENNA) 22 março

RETIRADA-CAMERA-VICINAL-AIRTON-SENNA-ALS-15.03.22.docx Baixar

07

abr

2022

Emenda à Lei Orgânica

Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal - LOM - 001/2022

dispõe sobre alteração nos arts. 11 e 180 da Lei Orgânica do Município - LOM emenda-a-lei-organica-LOM-001-2022 Baixar

06

abr

2022

Emenda à Lei Orgânica020/2022

Dispõe sobre alteração nos arts.

Dispõe sobre alteração nos arts. II e 180 da Lei Orgânica do Município - LOM. EMENDA-LOM-020-1 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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