05
abr
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 7ª Sessão Ordinária - 05/04/2022
7a-SESSAO-ORDINARIA-05-04-2022-2 Baixar
Legislativo
12.812 documentos · série 2025–2026
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abr
2022
Ata de Sessão
Ata da 7ª Sessão Ordinária de 05 de abril de 2022.
Ata-7a-Sessao-Ordinaria-05.04.22-1 Baixar
25
mar
2022
Projeto de LeiNº 001/2022
que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art.
que altera conforme especifica, a redação do parágrafo 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (CTM) PROJETO-LEI-COMPLEMENTAR-001-2022 Baixar
25
mar
2022
LeiNº 001/2022
Autoriza o cumprimento de acordo judicial consistente em doação de imóvel e pagamento de multa à Armelinda Macadura Terenzio e Outros
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a cumprir acordo judicial (Processo nº 0001333-45.2018.8.26.0296) mediante doação de área com 1.268,00 m² e pagamento de multa de R$ 30.000,00 aos beneficiários. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
25
mar
2022
LeiNº 011/2022
PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);
PROJETO-DE-LEI-011-2022 Baixar dispõe sobre denominação de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Vargeão de "Neusa de Campos Santos" (Pastora Neusa);
25
mar
2022
LeiNº 009/2022
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos ap
autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto Lar Feliz, entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências; PROJETO-DE-LEI-009-2022…
25
mar
2022
Decreto Legislativo
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra.
dispõe sobre concessão de titulo de "Cidadã Jaguariunense", a Sra. Laura Laganá. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001-2022 Baixar
25
mar
2022
Lei
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
PROJETO-DE-LEI-003-2022 Baixar dispõe sobre a alteração de denominação e rua Francisco Dal´Bó para rua Aparecida Ribeiro, localizada no bairro Floresta;
25
mar
2022
Projeto de LeiNº 003/2022
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vie
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vieram a se estabelecer no município de Jaguariúna, e dá…
24
mar
2022
LeiNº 370/2022
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art.
Altera, conforme especifica, a redação do § 1º do art. 97, dos incisos I, II e V do art. 99 e do caput do art. 108, da Lei Complementar nº 04/1991 (Código Tributário do Município – CTM). LC-670 Baixar
24
mar
2022
LeiNº 369/2022
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras pro
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127/2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a pessoas jurídicas estabelecidas ou que vierem a se estabelecer no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-369 Baixar
22
mar
2022
Pauta de Sessão
Pauta da 6ª Sessão Ordinária - 22/03/2022
6a-SESSAO-ORDINARIA-22-03-2022-1 Baixar
22
mar
2022
Ata de Sessão
Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 22 de março de 2022.
Ata-3a-Sessao-Extraordinaria-22.03.22.pdf Baixar
22
mar
2022
RequerimentoNº 074/2022
Solicitação de informações sobre instalação de rede de esgoto e saneamento básico na Rua Veloso, Bairro Vargeão
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina de Souza Muniz solicitando ao Prefeito informações sobre quando será instalada a rede de esgoto e saneamento básico na Rua Veloso no Bairro Vargeão.
22
mar
2022
Ata de Sessão
Ata da 6ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2022.
Ata-6a-Sessao-Ordinaria-22.03.22-1 Baixar