13.097 documentos · série 2026
27
jun
2022
Cria as funções de Gestor e Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PROJETO-DE-RESOLUCAO-GESTOR-E-FISCAL.pdf Baixar
27
jun
2022
que dispõe sobre a ampliação, criação de jornada diferenciada e redução de vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar Municipal nº 209/2012, que trata do regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e…
27
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar qual a situação atual do contrato da ciclovia, entre outras questões. 194-OBRA-CICLOVIA-WTF-14-06-2022 Baixar
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre o status do contrato da construção da passarela do Parque Florianópolis, incluindo porcentagens de pagamento e execução da obra, e documentação relativa à desapropriação de terreno.
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de bebedouro no Campo do bairro Guedes, local frequentado por crianças para prática de esportes e atualmente desprovido de bebedouro.
27
jun
2022
191-HORARIO-CORREIOS-EMP-14-06 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o horário de funcionamento dos Correios. (com cópia para a Unidade de Correios de Jaguariúna e o Procon);
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de implementação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI) no município e respectivo prazo de adoção.
27
jun
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade e prazo para implementação do sistema Redesim, que objetiva padronizar procedimentos e reduzir prazos e custos de abertura de empresas.
27
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito, via Secretaria de Turismo e Cultura, informações sobre os motivos do fechamento do Parque Luis Barbosa localizado na rua José Bonifácio, Condomínio Águas Verdes.
27
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar por qual motivo demorou 20 dias para que a paciente Viviane Aparecida Leite, (falecida), realizasse exames específicos que constatassem a real enfermidade (leucemia), que não fosse dengue como estava sendo tratada;…
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jun
2022
186-MUTIRAO-VACINA-APESM-14-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de ser realizado mutirão da vacina contra a COVID-19 aos sábados e, caso de negativa da questão acima, qual a possibilidade de realizar o dia “D” Vacina, com horários…
27
jun
2022
ELIS-TREBBI-NAZAR-FSC-14-06-2022 Baixar de pesar pelo passamento da Sra. Elis Trebbi Nazar, ocorrido em 06 de junho do corrente
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jun
2022
de pesar pelo passamento do Sr. Pedro Vieira, ocorrido em 07 de junho do corrente, aos 95 anos; PESAR-PEDRO-VIEIRA-JM-14-06 Baixar
27
jun
2022
de pesar pelo passamento da Sra. Viviane Aparecida Leite, ocorrido em 08 de junho, aos 41 anos; VIVIANE-AP-LEITE-APESM-14-06-2022 Baixar
27
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal fixação de placas denominativas na Rua Chiavegato e Rua Ferrari, altura do nº 300 – Bairro Santo Antonio do Jardim. 162-PLACA-RUACHIAVEGATO-COM-RUA-FERRARI-JM-14-06 Baixar