13.097 documentos · série 2026
13
jun
2022
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que disponibilize local adequado para abrigar a população em situação de rua, devido aos riscos à saúde e dignidade causados pelo frio intenso.
13
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal o envio de Projeto de Lei que autoriza o Executivo a promover convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para instalação do Sistema DETECTA, no Município de Jaguariúna; 142-INSTALACAO-SISTEMA-DETCTA-RNS-17-05-22…
09
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar a quantidade de camas hospitalares, cadeiras de rodas e de banho que são disponibilizadas mensalmente para os pacientes, entre outras questões; 166-CAMA-HOSPITALAR-APESM-03-06-2022-2 Baixar
07
jun
2022
13a-SESSAO-ORDINARIA-07-06-2022-3 Baixar
07
jun
2022
Ata-13a-Sessao-Ordinaria-07.06.22 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciane Lourenceti Nunes. decreto-005 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Rosemeire Aparecida Costa. decreto-006 Baixar
24
mai
2022
decreto-004 Baixar que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Celeste Chagas.
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Rodrigues Barbosa. decreto-003 Baixar
24
mai
2022
que cria o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER Jaguariuna, o Fundo Municipal do Trabalho – FMT, e dá outras providências. lei-002 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Renata Macedo Lopes Artuzi. decreto-007-1 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Luciana Maria Boccardo Burini. decreto-009-1 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Joana D’arc de Araújo. decreto-008-1 Baixar
24
mai
2022
que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Maria Madalena Souza Bento. decreto-010-1 Baixar
24
mai
2022
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. lei-013-2021 Baixar