13.010 documentos · série 2026
05
ago
2026
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre previsão de reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Jardim Pinheiros, existência de câmeras de monitoramento e planejamento para instalação de sistemas de segurança.
05
ago
2026
Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sobre as medidas de manutenção e o percentual de sobrevivência das 77 mudas de árvores nativas plantadas em setembro de 2025 na Avenida Francisco Sales Pires, Jardim Pinheiros.
05
ago
2026
Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre medidas preventivas e de contingência adotadas pelo Município para o enfrentamento dos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, incluindo ações de prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens e proteção da população em áreas de risco.
03
ago
2026
06
jul
2026
Aprova o Plano Municipal pela primeira infância de Jaguariúna (PMPI) para o decênio 2026-2036, e dá outras providências.
26
jun
2026
Estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, em cumprimento à Constituição Federal e à Lei Complementar Federal nº 101/2000, compreendendo metas, prioridades, diretrizes gerais e disposições sobre transferências de recursos e despesas com pessoal.
26
jun
2026
Projeto que substitui os anexos da Lei Complementar nº 209/2012, criando novos cargos públicos (Agente de Fiscalização de Posturas Municipais, Agente de Fiscalização de Obras, Agente de Fiscalização Ambiental, Auxiliar Administrativo, Técnico em Manutenção de Informática, Analista de Redes, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente Jurídico) e alterando atribuições de cargos existentes para modernizar a estrutura administrativa municipal.
26
jun
2026
Relatório e Voto de Contas da Câmara Municipal de Jaguariúna — Exercício 2024 - Regular com Ressalvas.
25
jun
2026
Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.
25
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).
25
jun
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.
19
jun
2026
Ata da décima primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de junho de 2026, que foi prejudicada por falta de quórum regimental para apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância).
18
jun
2026
Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
18
jun
2026
Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, destinada à apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância.
17
jun
2026
Moção de congratulações e louvor à Professora Adriele Teixeira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna ao longo de mais de uma década de atuação na Escola das Artes, destacando sua dedicação ao ensino de dança e contribuição à cultura local.