05
mai
2022
MoçãoNº 045/2022
pesar pelo passamento da Sra.
pesar pelo passamento da Sra. Maria Esmeralda Lemos Chagas, ocorrido em 28 de abril, aos 78 anos; 44-PESAR-JOSE-DOS-SANTOS-GOMES-CARREIRO-JM-02.05.22.docx Baixar
Legislativo
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Limpar tudo05
mai
2022
MoçãoNº 043/2022
Moção de Congratulações e Louvor à ADAGA - Associação Desportiva e Social
Moção de congratulações à ADAGA pela realização da Páscoa Solidária, distribuindo 700 caixas de chocolate para crianças de famílias carentes em diversos bairros de Jaguariúna.
05
mai
2022
RequerimentoNº 138/2022
Solicitação de informações sobre mudança de demarcação de trânsito na Avenida Maranhão
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Responsável, informações sobre providências para mudança de demarcação de solo na Avenida Maranhão (com Rua Ângelo Siste) visando à segurança do trânsito naquele trecho.
05
mai
2022
RequerimentoNº 137/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMA
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMACOES-GOVERNANCA-DIGITAL-EMP-02.05.22.docx Baixar
05
mai
2022
RequerimentoNº 136/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br.
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br. Roseira; 136-MANUTENCAO-BURACO-RUA-MACIEIIRA-EMP-29.04.22 Baixar
05
mai
2022
RequerimentoNº 135/2022
Manutenção de buracos na Rua Rio de Janeiro
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro e previsão de prazo para solução do problema.
05
mai
2022
RequerimentoNº 134/2022
Requerimento nº 134/2022 - Solicitação de informações sobre Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022
Requerimento do Vereador Erivelton Marco Proêncio solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022 celebrado com a empresa R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para recapeamento asfáltico, questionando inconsistências verificadas quanto ao endereço cadastral da empresa, sócio-diretor, domínio eletrônico e alteração de capital social.
05
mai
2022
RequerimentoNº 133/2022
Divulgação Prévia das Datas de Reuniões dos Conselhos Municipais
Requerimento solicitando ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a divulgação antecipada das datas de todas as reuniões dos conselhos municipais, com cronograma enviado ao Legislativo nos primeiros meses de cada ano e amplamente divulgado nos sites da prefeitura.
05
mai
2022
RequerimentoNº 132/2022
Requerimento nº 132/2022 - Solicitação de Reforma e Manutenção das Canchas de Bocha
Requerimento do Vereador Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Prefeito Municipal a execução de trabalho de reforma e manutenção nas canchas de bocha da cidade de Jaguariúna, que se encontram deterioradas.
05
mai
2022
RequerimentoNº 131/2022
Requerimento sobre Armamentos e Equipamentos da Guarda Municipal
Requerimento solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre quantidade, modelos, calibres e distribuição de armamentos letais e não letais utilizados pela Guarda Municipal de Jaguariúna, bem como critérios de atualização e troca de equipamentos.
05
mai
2022
RequerimentoNº 130/2022
Requerimento nº 130/2022 - Solicitação de informações sobre disponibilidade de vacina da gripe
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a data de disponibilidade 100% da vacina da gripe para população jaguariunense abaixo dos 60 anos.
05
mai
2022
RequerimentoNº 129/2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para que seja feita limpeza no entorno da lagoa localizada na rua Atílio Sisti, no bairro Florianópolis, entre outras questões; 129-PREVISAO-LIMPEZA-LAGOA-F
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para que seja feita limpeza no entorno da lagoa localizada na rua Atílio Sisti, no bairro Florianópolis, entre outras questões; 129-PREVISAO-LIMPEZA-LAGOA-FLORIPA-WTF-19.04.22 Baixar
05
mai
2022
RequerimentoNº 128/2022
Manutenção de quadra poliesportiva localizada no Jardim Imperial
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a manutenção e cronograma de reparo da quadra poliesportiva do Jardim Imperial, que se encontra em estado de abandono.
05
mai
2022
RequerimentoNº 127/2022
127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;
127-INFORMACOES-SOBRE-PROTOCOLO-EMP-19.04.22.docx Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar em quanto tempo irá resolver a situação do Protocolo 016242/2021;
04
mai
2022
Decreto LegislativoNº 392/2022
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos.
Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Regina Aparecida Pinto Catão Rodrigues dos Santos. DEC-LEG-392-1 Baixar