12.813 documentos · série 2025–2026
04
jan
2022
Aprova o Projeto de Resolução nº 004/2021 que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, com objetivo de promover discussão, estudo e ações na cidade de Jaguariúna.
04
jan
2022
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras providências; Processo CM nº 004/2022 - VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 084/2021 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana "COMMURB", e dá outras…
04
jan
2022
inclui inciso ao art. 5º da Lei nº 2636/2019, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências; projeto-de-lei-086-2021 Baixar
04
jan
2022
Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos jurídicos com a Federação Paulista de Futebol para sediar a 52ª Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2022, incluindo despesas com hospedagem, alimentação, transporte, segurança e uso do Estádio Alfredo Chiavegato.
03
jan
2022
Projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar instrumentos jurídicos com a Federação Paulista de Futebol para sediar a 52ª Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2022, com despesas de hospedagem, alimentação, transporte, lavanderia e uso gratuito do Estádio Alfredo Chiavegato.
03
jan
2022
Projeto de Lei que autoriza o Município de Jaguariúna a repassar R$ 80.000,00 à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária para melhorias na linha férrea e fomento de atividades culturais e turísticas. O repasse está condicionado à prestação de contas perante a Prefeitura nos moldes estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
03
jan
2022
Projeto de Lei que concede desconto de 15% (quinze por cento) sobre o montante dos lançamentos dos impostos sobre as propriedades predial e territorial urbana aos contribuintes que optarem pelo pagamento em parcela única. A lei entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2022.
03
jan
2022
Projeto de Lei que institui o Fundo Especial de Bombeiros (FEBOM), vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, com dotação orçamentária exclusiva para despesas e investimentos relacionados aos serviços de bombeiros no município de Jaguariúna.
03
jan
2022
institui a contribuição voluntária para auxilio de custeio dos serviços de assistência, prevenção a incêndios e salvamentos, combate a incêndios, serviços de busca, resgate e salvamento ou de outros sinistros prestados pelo Corpo de Bombeiros em Jaguariúna;…
03
jan
2022
Lei que institui a obrigatoriedade de doação de hidrantes públicos por empreendimentos com área de construção superior a 1.500m² como medida compensatória pelo risco gerado. A lei estabelece procedimentos para instalação, vistoria e manutenção dos hidrantes pelo Corpo de Bombeiros e departamento de água e esgoto.
03
jan
2022
Lei que institucionaliza o Programa 'Bombeiro nas Escolas', desenvolvido com auxílio do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, direcionado a alunos do ensino fundamental municipal, com objetivo de educar em prevenção de acidentes e situações de emergência.
03
jan
2022
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de-lei-complementar-014-2021 Baixar
17
dez
2021
REPÚDIO-RODEO-FESTIVAL-SLTM-03.12.21 Baixar de Repúdio ao Jaguariúna Rodeo Festival, desde sua estréia no dia 26 de novembro, por ter promovido a soltura de fogos com estampidos durantes todas as abertura e no decorrer dos shows; (REPÚDIO RODEO FESTIVAL ) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
CONGRATULA-LIS-CORADI-JATLJ-06.12.21 Baixar de Congratulações e louvor à Academia de Dança Lis Coradi e a todos os envolvidos no espetáculo “ Sing, quem dança seus males espanta”, apresentado ontem, no Teatro Dona Zenaide, com o apoio da Secretaria de Cultura e Turismo;…
17
dez
2021
COMBATE-MAUS-TRATOS-ANIMAIS-SLTM-03.12.21 Baixar de Congratulações e louvor a toda equipe envolvida na ação liderada pela Superintendência geral, em especial a Inspetora Superintendente GMF Maria de Lourdes Soares, pelo incessante e desafiador trabalho de combate ao crime e maus…