12.813 documentos · série 2025–2026
17
dez
2021
CARGOS-COMISSIONADOS-EMP-10-12-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre cargos comissionados existentes na Prefeitura, dentre outras questões; (CARGOS COMISSIONADOS ) 14 DEZEMBRO
17
dez
2021
FILA-CROSS-EMP-10-12-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre pacientes na fila CROSS – Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde; (FILA CROSS ) 14 DEZEMBRO
17
dez
2021
HORA-EXTRA-EDUCACAO-EMP-9.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre valores desembolsados pela Prefeitura, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021, para pagamento das horas extras para profissionais da Educação, Saúde e Segurança, dentre…
17
dez
2021
ABONADAS-SERVIDORES-CLT-WTF-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre estender aos Servidores regidos pela CLT, o benefício concedido aos servidores estatutários referente “Abono de Ausências ao Trabalho”; (ABONADAS SERVIDORES CLT ) 14 DEZEMBRO
17
dez
2021
MELHORIA-AZULAO-WTF-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de melhorias no complexo esportivo “Azulão ( MELHORIA AZULÃO) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
MUDANCA-DEPARTAMENTO-FISCALIZACAO-JM-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de mudança de endereço do Departamento de Fiscalização Tributária, para junto dos setores de Atende Fácil e Protocolo; (MUDANÇA DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO ) 07…
17
dez
2021
COMPROVACAO-TROCA-REDE-ABASTECIMENTO-RRS-02.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a comprovação das trocas das redes de abastecimento de água com as ART – Anotação de Responsabilidade Técnica, dos últimos 05 (cinco) anos; ( COMPROVAÇÃO TROCA REDE…
17
dez
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar qual análise é feita ou qual medida é tomada para não chegar água suja na casa do Munícipe, bem como seus devidos relatórios; (AGUA SUJA RESIDENCIAS ) 07 DEZEMBRO AGUA-SUJA-RESIDENCIAS-RRS-02.12.21 Baixar
17
dez
2021
LAUDO-TECNICO-ABASTECIMENTO-AGUA-RRS-06.12.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre laudos técnicos das manutenções da rede de abastecimento do Município e suas respectivas notas fiscais das compras de materiais para as referidas manutenções; (LAUDO TECNICO…
17
dez
2021
PRAZO-IMPLANTACAO-LEI-2.741-FSC-01-12-21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar como está sendo observado o prazo de implementação da lei municipal nº 2.741, que estabelece a transparência de Receitas, Despesas, saldo financeiro do período da dívida pública na página…
17
dez
2021
MUDANCA-HORARIO-ONIBUS-ALS-23.11.21 Baixar solicitando à EMTU – Empresa Metropolitana de Transporte Urbano, explicações sobre a mudança de horário da linha 612 – Jaguariúna X Campinas aos finais de semanas e feriados; (MUDANÇA HORARIO ONIBUS ) 07 DEZEMBRO
17
dez
2021
MELHORIAS-EMILIO-MARCONATO-APESM-29-11-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar porque ainda não foram realizados os devidos reparos na rotatória da Avenida Emílio Marconato, conforme Indicação nº 450/2021, apresentada no mês de setembro; (MELHORIAS EMILIO…
14
dez
2021
29a-SESSAO-ORDINARIA-14-12-2021-2 Baixar
14
dez
2021
Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras. RESOLUCAO-216 Baixar
08
dez
2021
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jaguariúna; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência…