12.810 documentos · série 2025–2026
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dez
2025
Congratulações à Sra. Roberta Spadini, em reconhecimento ao seu trabalho de excelência e à sua relevante contribuição para a realização do Fórum Brasil-Itália, ocorrido entre os dias 27 de outubro e 06 de novembro deste ano MOÇÃO 123 Baixar
11
dez
2025
Congratulações à Sra. Eliza Pereira dos Santos Berra, brasileira que se destaca internacionalmente por sua trajetória inspiradora, força e dedicação à promoção dos diretos das mulheres. MOÇÃO 122 Baixar
11
dez
2025
Congratulações ao Sr. Maurício Cordeiro Hossri o Mauricinho, idealizador e Presidente do Olímpico Futsal Clube, pela celebração dos 50 anos da Fundação, comemorado no ano de 2025 e pelos relevantes serviços prestados ao esporte e à comunidade. MOÇÃO 121 Baixar
11
dez
2025
Congratulações à Secretaria de Cultura e toda a equipe, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado na Decoração de Natal de 2025. MOÇÃO 120 Baixar
11
dez
2025
Altera a Tabela II e os dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 014 Baixar
11
dez
2025
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.838/22, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.778/21, atinente a Lei nº 2.222/14, que dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Jaguariúna. PL 122 Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações do motivo específico pelo qual a transferência da conta de água não pode ser realizada para o nome do inquilino do imóvel, entre outras questões REQUERIMENTO 426 Baixar OFÍCIO Nº 10682026-60 REQ. 426-PAULA SAVIOLI Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. o cronograma dos serviços para a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED, em todo o Município, bem como o prazo previsto para a execução dos serviços REQUERIMENTO 425 Baixar OFÍCIO Nº 10672026-15 REQ. 425-PAULA SAVIOLI Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. o envio de cópia do extrato completo referente ao Pregão nº 90100/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação, montagem, instalação, manutenção e desmontagem de estruturas cenográficas e ornamentação temática, destinadas a…
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dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos sobre a limpeza da área destinada às capivaras e sobre a qualidade das águas do lago do Parque dos Lagos REQUERIMENTO 423 Baixar OFÍCIO Nº 10652026-26 REQ. 423- ELCIO HILARIO Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos sobre o esvaziamento do lago localizado no Parque Luiz Barbosa. REQUERIMENTO 422 Baixar OFÍCIO Nº 10642026-81 - REQ. 422- POLACO Baixar
11
dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a atual situação da sede histórica da Fazenda Serrinha (Fazenda Florianópolis), entre outras questões. REQUERIMENTO 421 Baixar OFÍCIO Nº 10622026-92 - REQ. 421- ELCIO HILARIO- GERUZA -PRORROGAÇÃO Baixar OFÍCIO Nº 10622026-92…
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dez
2025
Solicita ao Exec. Mun. informações quanto ao não atendimento a Indicação 228/25, de sua autoria, referente feitura de lombadas na rua Vigato, altura do nº 40 REQUERIMENTO 420 Baixar OFÍCIO Nº 10602026-01 REQ. 420-ANA PAULA ESPINA Baixar
11
dez
2025
Solicita estudo e atenção especial quanto ao aumento salarial para o cargo de técnico de enfermagem. INDICAÇÃO 438 Baixar
11
dez
2025
Solicita manutenção geral da quadra de futebol localizada na Rua José Pires Junior – Praça Santa Mercedes – Br. Nova Jaguariúna. INDICAÇÃO 437 Baixar