12.813 documentos · série 2025–2026
16
nov
2021
Projeto de Lei que institui a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna, compreendida entre os dias 19 a 25 de agosto, com o objetivo de incentivar a prática do ciclismo e promover políticas públicas relacionadas à segurança de ciclistas e benefícios ambientais.
16
nov
2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
16
nov
2021
Projeto de Lei nº 044/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR), estruturando órgão consultivo para deliberar sobre políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
16
nov
2021
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, órgão de caráter consultivo vinculado à Ouvidoria, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. O conselho será composto por 6 membros titulares (3 do Poder Público e 3 da Sociedade Civil) e terá como funções acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
09
nov
2021
DOWNLOAD Baixar
09
nov
2021
Ata-25a-Sessao-Ordinaria-09.11.21-1 Baixar
22
out
2021
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. LC-364 Baixar
22
out
2021
solicitando à Casa, para que a 25ª Sessão Ordinária, que seria realizada em 02 de novembro corrente, (1ª terça-feira do mês), aconteça no dia 09 de novembro e a 26ª e 27ª Sessões Ordinárias, aconteçam nos dias 16 e 22 de novembro, respectivamente;…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes aos imóveis públicos Municipais, dispostos no Ofício SEGOV 206/2021 que responde ao Requerimento nº 283/2021; INFORMACAO-IMOVEIS-PUBLICOS-EMP-18.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se o Município de Jaguariúna possui Fundo Municipal de Meio Ambiente ou de desenvolvimento sustentável, entre outras questões; FUNDO-MEIO-AMBIENTE-EMP-18.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade da emenda parlamentar enviada pelo Deputado Federal Marcos Pereira, no valor de R$ 150.000,00, ser utilizada para a “ causa animal ”, especialmente para a compra de veículo para “ pronto socorro ” externo;…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os eventos realizados nos dias 16 e 17 de outubro de 2021, na Fazenda da Barra; EVENTO-FAZENDA-BARRA-EMP-18.10.21 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantar um segundo Posto/Base da Guarda Municipal em uma localização estratégica que possa atender de forma mais ágil às demandas dos bairros João Aldo Nassif, Sylvio Rinaldi, Jd. Europa, Zambon e demais…
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Loteamento La Dolce Vita desde o projeto de drenagem; projeto de esgoto; projeto de água potável e Contrato ou Termo de Acordo de Conduta (TAC) da contrapartida ao Município; LA-DOCE-VITA-RRS-19-10-2021 Baixar
22
out
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade da compra de uma VAN adaptada e equipada com novos equipamentos/ferramentas para a equipe de manutenção e serviços gerais da Prefeitura; VAN-ADAPTADA-SLTM-13.10.21 Baixar