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Legislativo

12.815 documentos · série 2025–2026

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13

out

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que tomem providências cabíveis para dar continuidade na pavimentação asfáltica nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; POSSIBILIDADE-TERMINO-DA-PAVIMENTACAO-ASFLATI

solicitando ao Executivo Municipal que tomem providências cabíveis para dar continuidade na pavimentação asfáltica nos bairros Floresta, Santo Antonio do Jardim e Bom Jardim; POSSIBILIDADE-TERMINO-DA-PAVIMENTACAO-ASFLATICA-RNS-27.09.21 Baixar

13

out

2021

Indicação477/2021

Solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar nomes e logradouros públicos, seja lembrado do nome do Sr.

Solicitando ao Executivo Municipal que ao denominar nomes e logradouros públicos, seja lembrado do nome do Sr. “Minervino Gonçalves. INDICACAO-477-2 Baixar

13

out

2021

Indicação

Indicação 476/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para instalação de sistema de rastreamento via GPS nos veículos oficiais do Município; GPS-CARROS-OFICIAIS-MUNICIPIO-RNS-27.09.21 Baixar

13

out

2021

Indicação

Indicação 475/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja concedido auxílio alimentação e reajuste na contraprestação aos estagiários do Município; AUMENTO-CONTRAPRESTACAO-ESTAGIARIOS-APE-05-10 Baixar

13

out

2021

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 13 de outubro de 2021.

Ata-4a-Sessao-Extraordinaria-13.10.21 Baixar

13

out

2021

Ata de Sessão

Ata da 23ª Sessão Ordinária de 13 de outubro de 2021.

Ata-23a-Sessao-Ordinaria-13.10.21 Baixar

07

out

2021

Ato — Contas do Executivo

ACÓRDÃO CONTAS 2019

Acórdão das Contas do Exercício de 2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

07

out

2021

Ato — Contas do Executivo

ACÓRDÃO CONTAS 2018

Acórdão das Contas do Exercício de 2018 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

07

out

2021

Ato — Contas do Executivo

ACÓRDÃO CONTAS 2017

Acórdão das Contas do Exercício de 2017 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

07

out

2021

Ato — Contas do Executivo

ACÓRDÃO CONTAS 2016

Acórdão da Conta do Exercício de 2016 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

07

out

2021

Ato — Contas do Executivo

ACÓRDÃO CONTAS 2015

Acórdão das Contas do Exercício de 2015 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

07

out

2021

Lei036/2021

acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências.

acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036-2021 Baixar

07

out

2021

Lei059/2021

PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências

07

out

2021

Lei055/2021

Denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro

Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro, no trecho que se inicia no Jardim Silvio Rinaldi, passa pelo Arco Iris e termina na Vila Jorge Zambon. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.

07

out

2021

Resolução215/2021

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna

Resolução que autoriza a concessão anual de Cesta Natalina em pecúnia no valor de R$ 400,00 aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna, com reajuste anual conforme variação do INPC/IBGE.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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