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Legislativo

12.815 documentos · série 2025–2026

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17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal indicação à esta Casa, de minuta de Projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Programa de utilização de energia solar nas escolas públicas”; ENERGIA-SOLAR

solicitando ao Executivo Municipal indicação à esta Casa, de minuta de Projeto de lei que “autoriza o Poder Executivo Municipal a implementar o Programa de utilização de energia solar nas escolas públicas”; ENERGIA-SOLAR-ESCOLAS-RNS-01.09.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

Indicação 425/2021

solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos para criação de sistema de ouvidoria itinerante sob modelo da ouvidoria ativa; OUVIDORIA-ITINERANTE-RNS-01.09.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja a averiguação e, se necessário, ações de controle em todas as instituições de ensino público do município para combater a proliferação de escorpiões; ESCORPIAO-ESCOLAS-RNS-01.0

solicitando ao Executivo Municipal que seja a averiguação e, se necessário, ações de controle em todas as instituições de ensino público do município para combater a proliferação de escorpiões; ESCORPIAO-ESCOLAS-RNS-01.09.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja verificada a possibilidade de demarcação do solo com a sinalização de vaga de estacionamento para veículos conduzidos ou que transportem pessoas autistas; DEMARCAR-VAGA-AUTISTA

solicitando ao Executivo Municipal que seja verificada a possibilidade de demarcação do solo com a sinalização de vaga de estacionamento para veículos conduzidos ou que transportem pessoas autistas; DEMARCAR-VAGA-AUTISTA-RNS-01.09.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

Indicação 422/2021

solicitando ao Executivo Municipal que seja realizado estudo para subsidiar passe a estudantes inscritos nos programas esportivos e culturais da cidade; PASSE-ESTUDANTES-PROGRAMAS-CULTURAIS-RNS-01.09.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

Indicação 421/2021

solicitando ao Executivo Municipal a realização de campanha de recuperação da área devastada pelo fogo na Fazenda Santa Úrsula e a AMBEV; CAMPANHA-RECUPERAR-AMBIENTAL-STA.URSULA-WLTC-14-09-2021 Baixar

17

set

2021

Indicação

Indicação 420/2021

solicitando ao Executivo Municipal estudo de recuperação da área devastada pelo fogo na Fazenda Santa Úrsula e a AMBEV; EMBRAPA-RECUPERAR-STA-URSULA-WLTC-14-09-2021 Baixar

17

set

2021

Indicação

Indicação 419/2021

solicitando ao Executivo Municipal a substituição da escada por uma rampa na passarela da Roseira de Cima; ESCADA-PASSARELA-WLTC-14-09-2021 Baixar

17

set

2021

Indicação

Indicação 418/2021

solicitando ao Executivo Municipal para que seja averiguado os fios caídos pelas ruas; FIOS-CAIDOS-WLTC-14-09-2021 Baixar

17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização do ponto de ônibus da rua Guilherme Venturini, no bairro Bom Jardim, pela Prefeitura ou pelo Termo de Compromisso de Execução de Contrapartidas junto ao S

solicitando ao Executivo Municipal que seja feita a revitalização do ponto de ônibus da rua Guilherme Venturini, no bairro Bom Jardim, pela Prefeitura ou pelo Termo de Compromisso de Execução de Contrapartidas junto ao Supermercado Antonelli;…

17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja implantado um estacionamento de parada rápida, juntamente com a sinalização vertical e horizontal, em frente à farmácia da rua Cândido Bueno, 909 – centro; SINALIZACAO-FARMACIA

solicitando ao Executivo Municipal que seja implantado um estacionamento de parada rápida, juntamente com a sinalização vertical e horizontal, em frente à farmácia da rua Cândido Bueno, 909 – centro; SINALIZACAO-FARMACIA-WTF-25.08.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja construída uma creche que atenda as crianças dos bairros Primavera, Terras da Capela de Santo Antonio, Florianópolis e Jardim Pinheiros; CONSTRUCAO-CRECHE-BAIRRO-PRIMAVERA-E-OU

solicitando ao Executivo Municipal que seja construída uma creche que atenda as crianças dos bairros Primavera, Terras da Capela de Santo Antonio, Florianópolis e Jardim Pinheiros; CONSTRUCAO-CRECHE-BAIRRO-PRIMAVERA-E-OUTROS-APE-WTF-24.08.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que sejam implantados postes de iluminação na rua Tiradentes com José Alves Guedes (local de realização de aulas/exames para aquisição de CNH); POSTES-ILUMINACAO-RUA-TIRADENTES-APE-24.0

solicitando ao Executivo Municipal que sejam implantados postes de iluminação na rua Tiradentes com José Alves Guedes (local de realização de aulas/exames para aquisição de CNH); POSTES-ILUMINACAO-RUA-TIRADENTES-APE-24.08.21 Baixar

17

set

2021

Indicação

solicitando ao Executivo Municipal que seja integrado ao quadro de colaboradores do CAPS, Assistente Social, Técnicos de Enfermagem e Monitores, bem como seja disponibilizado carro para realização de visitas e acompanham

solicitando ao Executivo Municipal que seja integrado ao quadro de colaboradores do CAPS, Assistente Social, Técnicos de Enfermagem e Monitores, bem como seja disponibilizado carro para realização de visitas e acompanhamentos dos pacientes; COLABORADORES-CAPS-APM-06.08.21 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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