14
set
2021
Ata de Sessão
Ata da 19ª Sessão Ordinária de 14 de setembro de 2021.
Ata-19a-Sessao-Ordinaria-14.09.21 Baixar
Legislativo
12.815 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 021/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pedro Fernandes Saad PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-021-2021 Baixar
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 020/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr, Marcelo Baptista de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-No-020-2021 Baixar
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 019/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense”, à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-019-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 034/2021
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave.
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar
25
ago
2021
Projeto de LeiNº 005/2021
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na con
autoriza o Poder Executivo a criar programa de planta econômica, denominado “A Minha Casa do Meu Jeito”, que assegura às famílias de baixa renda assistência técnica gratuita para o projeto e acompanhamento técnico na construção de habitação de interesse social, e dá outras…
25
ago
2021
Decreto LegislativoNº 022/2021
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Flávio Augusto Ayres Amary. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-022-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 030/2021
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes .
autoriza o Poder Executivo exibir em sua página inicial de seu sítio eletrônico, painel comparativo entre Receitas e Despesas realizadas pelo município, de maneira mais didática ao entendimento dos munícipes . PROJETO-DE-LEI-030-2021 Baixar
25
ago
2021
LeiNº 029/2021
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
dispõe sobre a desburocratização e simplificação de atos e procedimentos administrativos no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-029-2021-OK Baixar
25
ago
2021
LeiNº 033/2021
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PROJETO-DE-LEI-033-2021 Baixar
24
ago
2021
Projeto de LeiNº 004/2021
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
que dispõe sobre delegação e competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.…
24
ago
2021
Projeto de Lei
Projeto de Lei 040/2021
Denomina logradouro público situado no bairro Santa Úrsula no municipio de Jaguariúna de "Rua Maria Rama Poliselli" Projeto-de-Lei-040-2021 Baixar
19
ago
2021
LeiNº 362/2021
Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Mun
Dispõe sobre delegação de competência para provimento e vacância dos cargos efetivos e em comissão, designação e dispensa dos ocupantes de funções de confiança, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-362-1…
18
ago
2021
Indicação
RESPONDABILIDADE-FUNERARIA-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja informado se a empresa funerária da cidade tem responsabilidade na manutenção do velório municipal; (RESPONDABILIDADE FUNERAR
RESPONDABILIDADE-FUNERARIA-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que seja informado se a empresa funerária da cidade tem responsabilidade na manutenção do velório municipal; (RESPONDABILIDADE FUNERARIA ) 17 AGOSTO
18
ago
2021
Indicação
REAJUSTE-NO-ESPORTE-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificar a melhora no valor da hora/aula dos professores do chamamento que prestam serviço na Secretaria de Esportes; (REAJUSTE NO ESPORTE )
REAJUSTE-NO-ESPORTE-CJC-16-08-2021-1 Baixar solicitando ao Executivo Municipal verificar a melhora no valor da hora/aula dos professores do chamamento que prestam serviço na Secretaria de Esportes; (REAJUSTE NO ESPORTE ) 17 AGOSTO