13.051 documentos · série 2026
18
mar
2026
Solicita implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Rua Murilo Cerri Ramos Filho, no Jardim Primavera. INDICAÇAO 69 Baixar
18
mar
2026
Solicita aumento do valor da bolsa auxilio paga aos estagiários que atuam nos órgãos da Prefeitura Municipal. INDICAÇAO 68 Baixar
18
mar
2026
Indicação 067/26 – Solicita operação tapa buraco na Rua Lino Sisti, em frente ao nº 84, Bairro Sagrado Coração de Jesus. INDICAÇAO 67 Baixar
18
mar
2026
Solicita providencias urgentes quanto a limpeza, roçagem e manutenção do mato ao longo da via férrea, no trecho compreendido entre o início do bairro Cruzeiro do Sul até o bairro São José, neste Município. INDICAÇAO 66 Baixar
18
mar
2026
Decreto Legislativo que confere ao Sr. Rodrigo Moretti o Título de Cidadão Jaguariunense. O ato foi promulgado pela Câmara Municipal de Jaguariúna em 18 de março de 2026.
17
mar
2026
6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17.03.26 Baixar 1 -CAPA Baixar 2 -CHAMADA REGIMENTAL Baixar 3 - VOTAÇÃO Baixar 6 - TEMA LIVRE Baixar 4 - CHAMADA ORDEM DO DIA Baixar 5 - CHAMADA RECOMPOSIÇÃO DE QUORUM Baixar 7 - EXPLICAÇÃO PESSOAL Baixar 8 - CONTRA CAPA Baixar
16
mar
2026
6ª SESSÃO ORDINARIA -17-03-26 Baixar
16
mar
2026
5ª SESSÃO ORDINARIA - 17-03-26 Baixar
16
mar
2026
Exonera a servidora Maria Angela Roberto, portadora do CPF nº 257.XXX.XXX-85, do cargo de Agente de Serviços Gerais por tempo determinado, conforme Processo Seletivo Simplificado CMJ nº 138/2025, com vigência a partir de 15 de março de 2026.
16
mar
2026
Exonera a servidora Genecy Guilhermino da Silva, Agente de Serviços Gerais por tempo determinado, a partir de 15 de março de 2026, conforme Processo Seletivo Simplificado CMJ nº 138/2025.
16
mar
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.
13
mar
2026
Denomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna. PL 034 Baixar
12
mar
2026
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 20 Baixar
12
mar
2026
Institui o "Dia Municipal de Brincar", a ser celebrado anualmente em 28 de maio, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências . PL 016 Baixar
12
mar
2026
Cria gratificação para a Comissão de Coordenação da Escola de Governo e Gestão Pública "Dr. José Emílio Pires Bergamasco. PL 002 Baixar