Legislativo

12.917 documentos · série 2026

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronogra

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização da pista de skate – Ricardo Matias de Queiroz, localizada no Jardim Fontanella, bem como incluir o skate no cronograma de aulas da iniciação esportiva.…

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há a possibilidade de colocar uma lombada na Rua Luis Oliveira Pinto, próximo ao nº 321, entre os comércios Mercado Europa e Bar da Amizade. LOMBADA-R-LUIS-OLIVEIRA-PINTO-EMP-09-08-2021 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br).

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do Município aderir e adequar-se a Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). RED-GOV-BR-EMP-09-08-2021 Baixar

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ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade da colocação de iluminação da Praça Maria Pereira Pontes, bem como manter a zeladoria da área. ILUMINAR-PC-MARIA-PEREIRA-PONTES-EMP-09-08-2021 Baixar

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2021

Indicação

SISTEMA-ACREDITACAO-HOSPITALAR-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos de adequação para adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar como forma de avaliação e cer

SISTEMA-ACREDITACAO-HOSPITALAR-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos de adequação para adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar como forma de avaliação e certificação da qualidade dos serviços prestados pela rede…

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ago

2021

Indicação

SISTEMA-SELEMOB-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a inscrição de projetos de mobilidade urbana, através do Sistema SeleMob do Ministério do Desenvolvimento R

SISTEMA-SELEMOB-RNS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos técnicos para a inscrição de projetos de mobilidade urbana, através do Sistema SeleMob do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visando a captação de recursos financeiros…

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2021

Indicação

PROGRAMA-POS-COVID-RRS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um programa pós COVID-19, de reabilitação, progressão e acompanhamento para as pessoas que passaram pela doença e ainda tem sequelas p

PROGRAMA-POS-COVID-RRS-09.8.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a criação de um programa pós COVID-19, de reabilitação, progressão e acompanhamento para as pessoas que passaram pela doença e ainda tem sequelas psíquicas e motoras; (PROGRAMA POS COVID) 10 AGOSTO

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2021

Indicação

ASFALTOS-RUAS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a correção do asfalto na esquina das ruas José Antonio da Silva e José Poltronieri, no bairro Nova Jaguariúna; (ASFALTOS RUAS NOVA

ASFALTOS-RUAS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a correção do asfalto na esquina das ruas José Antonio da Silva e José Poltronieri, no bairro Nova Jaguariúna; (ASFALTOS RUAS NOVA JAGUARIUNA) 10 AGOSTO

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2021

Indicação

TRANSITO-JULIA-C-RODRIGUES-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a correção do trânsito na rua Julia Calhau Rodrigues; (TRANSITO JULIA C RODRIGUES) 10 AGOSTO

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2021

Indicação

LIMPAR-TERRENOS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza do terreno baldio localizado na esquina das ruas Almeida e Silva e Carlos Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna; (LIMPA

LIMPAR-TERRENOS-NOVA-JAGUARIUNA-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a limpeza do terreno baldio localizado na esquina das ruas Almeida e Silva e Carlos Bergamasco, no bairro Nova Jaguariúna; (LIMPAR TERRENOS NOVA JAGUARIUNA) 10 AGOSTO

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central.

solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade de realizar a revitalização e limpeza das calçadas da região central. REVITALIZAR-CALCADAS-CENTRO-EMP-09-08-2021 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o recapeamento do cruzamento da rua Tassinari com rua Souza.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o recapeamento do cruzamento da rua Tassinari com rua Souza. RECAPEAMENTO-TASSINARI-WTF-01.08.21 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao número médio de cidadãos jaguariunenes que necessitam de tratamento com equipamento para hemodiálise, decorrente de doenças renais crônicas.

solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao número médio de cidadãos jaguariunenes que necessitam de tratamento com equipamento para hemodiálise, decorrente de doenças renais crônicas. PACIENTES-HEMODIALISE-WBM-03-08-21 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia e

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a…

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2021

Indicação

GINECOLOGISTA-UBS-JATLJ-09-08-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a contratação de médicos ginecologistas para atendimento nas UBS do Município; (GINECOLOGISTA UBS) 10 AGOSTO

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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