03
ago
2021
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Ordinária de 03 de agosto de 2021.
Ata-16a-Sessao-Ordinaria-03.08.21 Baixar
Legislativo
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Limpar tudo03
ago
2021
Pauta de Sessão
Pauta da 16ª Sessão Ordinária - 03/08/2021
16a-SESSAO-ORDINARIA-03-08-21-novo Baixar
02
jul
2021
Ata de Sessão
Ata da Sessão Solene de Posse dos Senhores Prefeito, Vice-Prefeita e Vereadores-2021
Ata-da-Sessao-Solene-de-Posse Baixar
28
jun
2021
Projeto de LeiNº 002/2021
SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras pro
SUBSTITUTIVO-AO-PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-002-2021 Baixar altera os Anexos II e III, da Lei Complementar 317/2018 que dispõe sobre o parcelamento do uso e da ocupação do solo do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. (com substitutivo)
28
jun
2021
LeiNº 013/2021
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui e regulamenta os canais de vendas, exercidos nas Atividades Econômicas do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-013-2021-2 Baixar
25
jun
2021
Projeto de LeiNº 003/2021
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar dispõe sobre instituição do Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, altera a Lei nº 1.495/2003, adota o IPCA, revoga cobranças que especifica e dá outras providências.
23
jun
2021
MoçãoNº 053/2021
VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr.
VACINACAO-PROFISSIONAL-SAUDE-WLTC-14.06.21 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, ao Presidente da Assembléia Legislativa, Sr. Carlos Pignatari, aos Deputados Estaduais da Assembléia Legislativa, ao Senhor Prefeito Municipal e à Senhora Secretária…
23
jun
2021
MoçãoNº 052/2021
PESAR-JOSE-PELEGRINI-FSC-14.6.2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr.
PESAR-JOSE-PELEGRINI-FSC-14.6.2021 Baixar de Pesar pelo passamento do Sr. José Pelegrini, acontecido em 10 de junho corrente, aos 87 anos; (PESAR JOSE PELEGRINI ) 01 JUNHO
23
jun
2021
MoçãoNº 051/2021
APELO-DORIA-PEI-ALS-14-06-2021 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que possa incluir os trabalhadores bancários no Plano Estadual de Imunização (PEI) contra a COVID 19; (APELO DORIA PEI ) 01 JUNHO
APELO-DORIA-PEI-ALS-14-06-2021 Baixar de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que possa incluir os trabalhadores bancários no Plano Estadual de Imunização (PEI) contra a COVID 19; (APELO DORIA PEI ) 01 JUNHO
23
jun
2021
RequerimentoNº 246/2021
PERIODO-INTEGRAL-CRECHE-WTF-14.6.21 Baixar Wanderley Teodoro Filho solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de retornar o período integral das creches municipais; ( PERIODO INTEGRAL CRECHE) 15 JUNHO
PERIODO-INTEGRAL-CRECHE-WTF-14.6.21 Baixar Wanderley Teodoro Filho solicitando ao Executivo Municipal informar a possibilidade de retornar o período integral das creches municipais; ( PERIODO INTEGRAL CRECHE) 15 JUNHO
23
jun
2021
RequerimentoNº 245/2021
METROPOLIS-CESTA-BASICA-LEITE-CJC-14-06-2021 Baixar solicitando a Empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda.
METROPOLIS-CESTA-BASICA-LEITE-CJC-14-06-2021 Baixar solicitando a Empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda. doação de cestas básicas ou leite para a Assistência Social, para distribuição as famílias carentes do Município (com cópia para Executivo Municipal);…
23
jun
2021
RequerimentoNº 244/2021
BOM-PASTOR-CESTA-BASICA-LEITE-CJC-14-06-2021 Baixar Sr.
BOM-PASTOR-CESTA-BASICA-LEITE-CJC-14-06-2021 Baixar Sr. Cristiano José Cecon solicitando a Funerária Bom Pastor doação de cestas básicas ou leite para a Assistência Social, para distribuição as famílias carentes do Município (com cópia para Executivo Municipal); (BOM PASTOR…
23
jun
2021
RequerimentoNº 243/2021
Solicitação de doação de Cestas Básicas ou Leite ao Supermercado Spaço Sabores
Requerimento solicitando que seja oficializado ao Supermercado Spaço Sabores a possibilidade de doarem Cestas Básicas ou Leite para a Assistência Social de Jaguariúna, destinado às famílias carentes.
23
jun
2021
RequerimentoNº 242/2021
BARULHO-DESNIVELAMENTO-ASFALTO-JATLJ-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a constatação de barulho que incomoda moradores, causado pelo tráfego de caminhões e veículos pesados, ao passarem
BARULHO-DESNIVELAMENTO-ASFALTO-JATLJ-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a constatação de barulho que incomoda moradores, causado pelo tráfego de caminhões e veículos pesados, ao passarem sobre desnivelamento no asfalto na Av. Jaguary, nº 600,…
23
jun
2021
RequerimentoNº 241/2021
RESTAURO-MATRIZ-WLTC-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre disponibilidade de recursos para restauro da Igreja Matriz Centenária de Santa Maria; (RESTAURO MATRIZ) 15 JUNHO
RESTAURO-MATRIZ-WLTC-14.6.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre disponibilidade de recursos para restauro da Igreja Matriz Centenária de Santa Maria; (RESTAURO MATRIZ) 15 JUNHO