11
mar
2026
Moção
MOÇÃO 13/2026 Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp.
MOÇÃO 13/2026 Pesar pelo passamento de Sérgio Bueno, no mês de fevereiro pp. Baixar
Legislativo
13.051 documentos · série 2026
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Limpar tudo10
mar
2026
Ata de Sessão
Ata da 5ª Sessão Ordinária de 10 de março de 2026.
5ª SESSÃO ORDINÁRIA - 10.03.26 Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar
09
mar
2026
Pauta de Comissão
Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 09/03/2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 09 de março de 2026, contendo cinco proposições para discussão: dois projetos de decreto legislativo sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense e três projetos de lei sobre responsabilidade de empresas concessionárias de transporte, programa de recuperação do Rio Jaguari e fomento ao comércio central.
04
mar
2026
Moção
MOÇÃO 12/2026 Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município.
MOÇÃO 12/2026 Congratulações aos Policiais Militares Cabo Baraldi e Soldado Zorzeto, pelo desempenho na ocorrência de feminicídio e tentativa de homicídio, registrada em 21 de fevereiro pp., neste município. Baixar
04
mar
2026
Moção
MOÇÃO 11 /2026 Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp.
MOÇÃO 11 /2026 Pesar pelo passamento de Ramon Luporini de Faria Mota, ocorrido em 27 de fevereiro pp. Baixar
04
mar
2026
Moção
Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE.
Moção 010/26 Congratulações às estudantes Giovanna Avellar Machado (Colégio da Villa) e Angel Andrade Carmo de Lima Sales (EE. Profº Celso Henrique Tozzi), pelo extraordinário desempenho acadêmico que as levou à aprovação na nova turma de IIum Escola de Ciência e Tecnologia,…
04
mar
2026
Moção
MOÇÃO 009/2026 Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp.
MOÇÃO 009/2026 Pesar pelo passamento de Maria Aparecida Carlos dos Reis, em 24 de fevereiro pp. Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 60/2026 Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município.
Solicita elaboração de Projeto de lei instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026, destinado a regularização de débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa no âmbito do município. INDICAÇÃO 60 Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 59/2026 Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população.
Solicita operação tapa buraco permanente, com a criação de aplicativo ou canal digital oficial para registro de solicitações pela população. INDICAÇÃO 59 Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 58/2026 Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município.
Solicita elaboração e execução do Plano Municipal de Permanente de Prevenção e Combate a enchentes em nosso Município. INDICAÇÃO 58 Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 57/2026 Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul.
Solicita manutenção/troca de lâmpadas da quadra de futebol, na Rua Judite dos Santos Pinto – Bairro Cruzeiro do Sul. INDICAÇÃO 57 Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 56/2026 Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”.
Solicita implementação de um concurso cultural junto às escolas da rede municipal de ensino, com a temática “Prevenção à Violência Contra a Mulher”. INDICAÇÃO 56 Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 55/2026 Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município.
Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 54/2026 Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município.
Solicita construção e implantação de uma Praça Sensorial, consolidando Jaguariúna como referência em inclusão e cuidado com a primeira infância e com as crianças neurodivergentes em nosso município. INDICAÇÃO 54 Baixar
04
mar
2026
Indicação
INDICAÇÃO 53/2026 Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendiment
Solicita elaborar Protocolo Oficial de Atendimento e de Acolhimento às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, devidamente formalizado e padronizado, com definição clara de fluxos intersetoriais de atendimento. INDICAÇÃO 53 Baixar