Legislativo

13.051 documentos · série 2026

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mar

2026

Indicação

INDICAÇÃO 52/2026 Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou d

Solicita encaminhar a Casa Projeto de lei com vistas à alteração da Lei Municipal nº 209/2012, a fim de autorizar a flexibilização da carga horária dos servidores públicos municipais que necessitem acompanhar filhos ou dependentes legais em tratamentos de saúde ou no atendimento…

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 056/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre transformar a Rua Francisco Vicente Simozo em via de mão única REQUERIMENTO 056 Baixar OFÍCIO Nº 59112026-87 REQ. 056- GRAÇA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 055/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à processos licitatórios para municipalização da Saúde. REQUERIMENTO 055 Baixar OFÍCIO Nº 59082026-63 REQ. 055- GRAÇA Baixar

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mar

2026

Requerimento

Requerimento 054/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações referentes à isenção de IPTU para idoso no Município REQUERIMENTO 054 Baixar

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mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.

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mar

2026

Ata de Sessão

Ata da Audiência Pública das Metas Fiscais - 3º Quadrimestre de 2025.

10 - ATA -26.02.26 Baixar 9 - PRESENÇA-INSCRIÇÃO FALA Baixar 6 - MATERIAL SLIDE Baixar

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mar

2026

Ata de Sessão

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 03 de março de 2026.

4ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.03.26 DANIELA Baixar CAPA Baixar PRESENÇA REGIMENTAL Baixar VOTAÇÃO Baixar ORADORES EXPEDIENTE Baixar PRESENÇA ORDEM DO DIA Baixar ORADORES ORDEM DO DIA Baixar CONTRACAPA Baixar 4ª S.O. 03-03 Baixar

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mar

2026

Ato da MesaNº 004/2026

ATO DA MESA Nº 004, DE 03 DE MARÇO DE 2026

Ato da Mesa Diretora que determina o reajuste nos valores dos benefícios Vale-Refeição e Vale Alimentação dos servidores da Câmara Municipal, utilizando o índice INPC (IBGE) dos últimos 12 meses atualizado em 4,30%.

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mar

2026

Pauta de Sessão

Pauta da 4ª Sessão Ordinária de 02 de março de 2026.

4ª SESSÃO ORDINARIA - 03-03-26 Baixar

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fev

2026

Projeto de LeiNº 002/2026

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguariúna e dá outras providências. PLC 002 Baixar

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fev

2026

Indicação

Indicação 043/26

INDICAÇÃO 43 Baixar

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fev

2026

LeiNº 109/2025

Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências.

Prevê afixação de cartaz nas Unidades Básicas de Saúde, sobre o direito das gestantes a exames no período do pré-natal no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 109 E VETO Baixar

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fev

2026

Requerimento

Requerimento 053/26

Ver. Paula Savioli –Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da manutenção do Teatro Municipal. REQUERIMENTO 53 Baixar OFÍCIO Nº 51902026-13 REQ. 053- PAULA SAVIOLI Baixar

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fev

2026

Requerimento

Requerimento 052/26 –

Ver. Geruza Reis –Solicita ao Exec. Mun. informações realização de melhorias na iluminação pública na área externa localizada nos fundos do Parque dos Lagos, especificamente na extensão situada em frente à Avenida Maranhão. REQUERIMENTO 52 Baixar

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fev

2026

Requerimento

Requerimento 051/26 –

Ver. Graça Albaran –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos custos e da estrutura do evento “Carnajaguá”, realizado no período de 14 a 17 de fevereiro de 2025. REQUERIMENTO 51 Baixar OFÍCIO Nº 51852026-01 REQ. 051- GRAÇA Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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