Legislativo

13.467 documentos · série 2026

Filtrar:Ano·Autor·Ordenar·

13.467 resultados para os filtros aplicados

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas.

solicitando ao Executivo Municipal sobre a possibilidade de conceder um intérprete de libras nas sessões Ordinárias, Extraordinárias, reuniões de Comissões e Audiências Públicas. INTERPRETE-LIBRAS-CMJ-EMP-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade.

solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da TLFP – Taxa de Licença para Funcionamento e Publicidade. TAXA-LICENCA-PUBLICIDADE-EMP-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas.

solicitando ao Executivo Municipal informações de quais são os custos fixos e variáveis que os imóveis da Prefeitura geram para os cofres públicos e quais os projetos em andamento para essas áreas desocupadas. CUSTOS-FIXOS-IMOVEIS-PREFE-EMP-17-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais são as Legislações Federais, quais os critérios e óbices considerados para acesso aos cargos, empregos e funções públicas do Município. LEGISLACOES-FEDERAIS-CARGOS-EMP-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Parque Florianópolis, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Parque Florianópolis, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-FLORIANOPOLIS-WTF-16-08-2021-1 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Jardim Pinheiros, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no Jardim Pinheiros, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-PINHEIROS-WTF-16-08-2021 Baixar

Baixar 2 PDFs Ver detalhes →2 anexos

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Terras da Capela de Santo Antonio, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Terras da Capela de Santo Antonio, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-TERRAS-C.S.ANTONIO-WTF-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Vila Primavera, através da ação “tapa buraco”.

solicitando ao Executivo Municipal informar quando será feito o conserto dos buracos no bairro Vila Primavera, através da ação “tapa buraco”. TAPA-BURACOS-VILA-PRIMAVERA-WTF-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o período trabalhado pelo servidor Municipal para ter direito ao recebimento da sexta parte no seu salário.

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o período trabalhado pelo servidor Municipal para ter direito ao recebimento da sexta parte no seu salário. SEXTA-PARTE-WTF-16-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Requerimento

solicitando a Casa mudança da 19ª Sessão Ordinária para o dia 14 de setembro.

solicitando a Casa mudança da 19ª Sessão Ordinária para o dia 14 de setembro. MUDAR-DIA-SESSAO-ALS-17-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Pauta de Sessão

Pauta da 18ª Sessão Ordinária - 17/08/2021

18_sessao_ord Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

Ata de Sessão

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 17 de agosto de 2021.

Ata-18a-Sessao-Ordinaria-17.08.21 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

MoçãoNº 080/2021

de congratulações e louvor ao Centro de Equoterapia de Jaguariúna – CEI, por comemorar no dia 27 de julho de 2021, 20 anos de existência no Município.

de congratulações e louvor ao Centro de Equoterapia de Jaguariúna – CEI, por comemorar no dia 27 de julho de 2021, 20 anos de existência no Município. CONGRATULA-CENTRO-EQUOTERAPIA-ALS-09.08.21 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

MoçãoNº 079/2021

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Valéria Teresa Gothardo, ocorrido no dia 08 de agosto. VALERIA-TEREZA-GOTHARDO-SIMI-EMP-09-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

ago

2021

MoçãoNº 078/2021

de pesar pelo passamento da Sra.

de pesar pelo passamento da Sra. Thereza de Jesus Santiago, ocorrido no dia 04 de agosto. TEREZA-JESUS-SANTIAGO-EMP-09-08-2021 Baixar

Baixar PDF Ver detalhes →1 anexo

Dados abertos · Lei 14.129/2021

Consulte esta listagem em formato estruturado — gratuito, sem cadastro.

CSV JSON RSS/api/public/v1/jaguariuna/publications