19
nov
2025
Moção
Pesar pelo passamento da sra.
Pesar pelo passamento da sra. Liccyara Caporossi, ocorrido em 11 de novembro de 2025. (18.11.25) MOÇÃO 108 Baixar
Legislativo
12.810 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo18
nov
2025
ResoluçãoNº 256/2025
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais, e dá outras providências. RESOLUÇAO 256 - LGPD Baixar
18
nov
2025
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 18 de novembro de 2025.
27ª Sessão Ordinária - 18.11.25 Baixar
17
nov
2025
Pauta de Sessão
Pauta da 27ª Sessão Ordinária, de 17 de novembro de 2025.
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 18.11.25 Baixar
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Deputado Fabio Porta, membro do Parlamento Italiano e representante da Circunscrição da Europa, em reconhecimento à sua trajetória política marcada pelo compromisso com a integração entre Brasil e Itália e pela defesa dos direitos das…
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Luiz Cesar Gasser, Consul Geral do Brasil em Roma, em reconhecimento à sua destacada trajetória diplomática e à dedicação com que vem representando o Brasil junto à comunidade brasileira e às instituições italianas MOÇÃO 106 Baixar
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor ao Sr.
de Congratulações e Louvor ao Sr. Renato Mosca de Souza, Embaixador do Brasil na Itália, em reconhecimento ao exemplar trabalho diplomático e à dedicação com que tem fortalecido os laços de amizade, cooperação e intercâmbio cultural entre Brasil e Itália. MOÇÃO 104 Baixar
13
nov
2025
Moção
de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população.
de Congratulações e Louvor aos atendentes da Central de ambulância do Município de Jaguariúna, em reconhecimento ao trabalho essencial e de grande relevância que desempenham em prol da população. MOÇÃO 103 Baixar
13
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 407/25
Solicita ao Exec. Mun. Informar qual a Secretaria Municipal compete a atribuição da zeladoria das escolas municipais REQUERIMENTO 407 Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39 (PRAZO)- REQ. 407 GERUZA REIS (PRORROGAÇÃO) Baixar OFÍCIO Nº 184342025-39- REQ. 407 GERUZA REIS (COMPLEMENTAR…
13
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 406/25
– Ver. Jorge L. Souza – Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos detalhados acerca do tomógrafo pertencente ao patrimônio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 406 Baixar OFÍCIO Nº 184332025-94 RESPONDE 406- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
13
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 405/25
Solicita ao Exec. Mun. Informações oficiais relativas à violência contra a mulher no município. REQUERIMENTO 405 Baixar OFÍCIO Nº 184322025-40 RESPONDE 405- PROCURADORIA DA MULHER Baixar
13
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 404/25
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre o projeto de reflorestamento da mata fechada previsto para a área da Praça José Rodrigues Seixas (esquina com a Rua José Frazato), dentre outra questão. REQUERIMENTO 404 Baixar OFÍCIO Nº 184312025-03 - REQ. 404 G- CECON Baixar
13
nov
2025
Requerimento
Requerimento nº 403/25
Solicita ao Exec. Mun. Informações sobre os motivos pelos quais não há garantia de continuidade nos tratamentos psicológicos de pacientes com diagnósticos crônicos na rede pública de saúde. REQUERIMENTO 403 Baixar OFÍCIO Nº 184302025-51 RESPONDE 403- ELCIO HIRANO Baixar
12
nov
2025
Indicação
Solicita construção de mais duas salas na E.M.
Solicita construção de mais duas salas na E.M. Profª Sada Salomão Hossri. INDICAÇÃO 378 Baixar
12
nov
2025
Indicação
Solicita priorizar a pintura da E.M.
Solicita priorizar a pintura da E.M. Franklin de Toledo Piza Filho. INDICAÇÃO 377 Baixar