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Legislativo

13.557 documentos · série 2026

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04

nov

2026

IndicaçãoNº 303/2026

Indicação nº 303/2026 - Estudos para contratação de seguro de vida em grupo aos Vigilantes Patrimoniais

Indicação ao Poder Executivo para que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores ocupantes do cargo de Vigilante Patrimonial. A proposta tem caráter apenas propositivo, sem determinar despesa.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 302/2026

Indicação nº 302/2026 - Lombada na Rua Paulínia, altura do nº 104, Roseira de Cima

Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de engenharia de tráfego e, se viável, a implantação de lombada na Rua Paulínia, altura do nº 104, bairro Roseira de Cima, com medidas complementares de segurança viária. A justificativa é a velocidade excessiva de veículos e motocicletas em área de circulação de pedestres.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 301/2026

Indicação nº 301/2026 - Instalação de câmeras de vigilância no Complexo de Tênis Gustavo Kuerten

Indicação do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vigilância no Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, para ampliar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 300/2026

Indicação nº 300/2026 - Mapeamento de pontos suscetíveis a alagamento e sinalização preventiva

Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo o mapeamento de pontos suscetíveis a alagamento em Jaguariúna e a avaliação da instalação de sinalização preventiva nesses locais. A proposta visa reduzir riscos decorrentes de chuvas intensas.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 299/2026

Indicação Nº 299/2026 - Fiscalização e recomposição do pavimento após obras de concessionárias

Indicação da vereadora Paula Savioli à Mesa, para que seja oficiado ao Prefeito solicitando estudo da Secretaria competente visando aprimorar a fiscalização e a recomposição do pavimento após obras realizadas por concessionárias de serviços públicos (água, esgoto, energia e telecomunicações).

04

nov

2026

IndicaçãoNº 298/2026

Indicação Nº 298/2026 - Estudos para contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para a Guarda Municipal

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais, com custeio municipal, para os integrantes da Guarda Municipal de Jaguariúna. Lida na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 297/2026

Indicação Nº 297/2026 - Manutenção do campo sintético do Parque Menegon

Indicação do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços periódicos de manutenção e conservação do campo sintético do Parque Menegon, no bairro São José. A proposição foi lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 296/2026

Indicação nº 296/2026 - Instalação de lixeiras de pequeno porte em pontos da cidade

A vereadora Ana Paula Espina indica ao Poder Executivo estudos e providências para instalar lixeiras de pequeno porte em locais de grande circulação, como praças, parques, calçadas e regiões comerciais, podendo haver parcerias com a iniciativa privada. A proposta visa promover a limpeza urbana, a conservação ambiental e o descarte correto de resíduos.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 295/2026

Indicação nº 295/2026 - Abrigo de passageiros e redutor de velocidade na Rua Primo Dal'bo

Indica ao Executivo estudos e providências para a construção de abrigo para passageiros em ponto de ônibus e a implantação de redutor de velocidade na Rua Primo Dal'bo, no Bairro Bom Jardim, para mais segurança e conforto dos usuários do transporte público e dos pedestres.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 294/2026

Indicação nº 294/2026 - Instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais

Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e providências para instalar aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes das escolas municipais, conforme a necessidade de cada unidade e a disponibilidade orçamentária.

04

nov

2026

IndicaçãoNº 293/2026

Indicação Nº 293/2026 - Manutenção do abrigo de ônibus na Rua Judite Pinto (Cruzeiro do Sul)

A vereadora Ana Paula Espina solicita ao Poder Executivo vistorias e manutenção do abrigo de ônibus situado na Rua Judite Pinto, em frente ao Condomínio Jaguariúna 1, no bairro Cruzeiro do Sul. A indicação foi lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

MoçãoNº 115/2026

Moção Nº 115/2026 - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna

Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos cinco conselheiros tutelares de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Foi lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

MoçãoNº 114/2026

Moção nº 114/2026 - Congratulações aos diretores das unidades escolares da rede municipal pelo apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha

Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos diretores e unidades escolares da rede municipal de ensino de Jaguariúna, em reconhecimento ao apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha. Lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

04

nov

2026

MoçãoNº 113/2026

Moção Nº 113/2026 - Congratulações à jovem empreendedora Lara Silva (Lara's Doces)

Moção de congratulações e reconhecimento à jovem confeiteira e empresária Lara Silva, fundadora da Lara's Doces, pelo empreendedorismo no ramo de confeitaria. Apresentada pela Vereadora Paula Savioli e lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária.

04

nov

2026

MoçãoNº 112/2026

Moção nº 112/2026 - Pesar pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira

Moção de pesar de autoria do Vereador Claudio Polaco pelo falecimento de Vagner Henrique Pereira de Oliveira, motoboy vítima de acidente motociclístico, com votos de solidariedade à família. Foi lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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