13.468 documentos · série 2026
17
dez
2020
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 322/2018, que dispõe sobre o programa “Minha Casa de Papel Passado”, para desmembramento de lotes, no âmbito do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LC-356 Baixar
16
dez
2020
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2017. Dec-Leg-338 Baixar
16
dez
2020
CONGRATULA-SEC.SAUDE-JM-14-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor à Secretária de Saúde, Maria do Carmo de Oliveira Pelisão e a todos os profissionais da Secretaria de Saúde, do Hospital Municipal Walter Ferrari, UPA e todas as UBS pela atuação no atendimento aos acometidos…
16
dez
2020
REGISTRO-ARCO-IRIS-WLTC-15-12-2020 Baixar de Congratulações e Louvor aos responsáveis e atuantes no Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Específico do Loteamento Residencial Arco Iris; (REGISTRO ARCO IRIS ) 15 dezembro
16
dez
2020
APROVAR-PDL-022-20-WLC-15-12-2020 Baixar de apelo ao Governador do Estado de São Paulo, ao Presidente da Assembleia Legislativa e Deputados, para aprovação do PDL nº 022/2020 para reversão de questões inerentes ao déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de…
16
dez
2020
RESPOSTA-PROTOCOLOS-WLTC-15-12-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações relativas aos Protocolos nºs 14294/2020 e 6217/2020. RESPOSTA PROTOCOLOS- (RESPOSTA PROTOCOLOS ) 15 dezembro
15
dez
2020
Ata-da-11a-Sessao-Extraordinaroa-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Ata-da-12a-Sessao-Extraordinaria-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Ata-da-30a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar
15
dez
2020
Pauta da 30ª Sessão Ordinária - 15/12/2020 Baixar
11
dez
2020
Ata-Sessao-Solene-Titulo-Cidadania Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-037 Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-A Baixar PROJETO-DE-LEI-037.-B.pdf Baixar
10
dez
2020
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Serviços Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. PROJETO-DE-LEI-038 Baixar PROJETO-DE-LEI-038A Baixar PROJETO-DE-LEI-038B.pdf Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckhäuser, na Praça Dona Umbelina Bueno. PROJETO-DE-LEI-047 Baixar
10
dez
2020
Dispõe sobre desconto no IPTU, quanto pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-046 Baixar