Legislativo

13.468 documentos · série 2026

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dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-AMOREIRA-ROSEIRA-ACN-05-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma, lombada na Rua Amoreira defronte ao número 505, no bairro Roseira de C

LOMBADA-RUA-AMOREIRA-ROSEIRA-ACN-05-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal a colocação de um redutor de velocidade, mais precisamente uma, lombada na Rua Amoreira defronte ao número 505, no bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA AMOREIRA ROSEIRA ) 10 novembro

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dez

2020

Indicação

LOMBADA-RUA-ITAPIRA-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada e modificação a mão de direção (transformando todo seu trajeto em contra mão) n Rua Itapira – Bairro Roseira de Cima; (LO

LOMBADA-RUA-ITAPIRA-ART-11-11-2020 Baixar solicitando ao Executivo Municipal construção de lombada e modificação a mão de direção (transformando todo seu trajeto em contra mão) n Rua Itapira – Bairro Roseira de Cima; (LOMBADA RUA ITAPIRA ) 10 novembro

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dez

2020

Indicação

PARRILLADA-TOUR-RSB-29.10.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a Parrilladatour a ser realizada no mês de maio de cada ano.

PARRILLADA-TOUR-RSB-29.10.20 Baixar solicitando ao Executivo Municipal para que seja incluído no Calendário de Eventos do Município a Parrilladatour a ser realizada no mês de maio de cada ano. (PARRILLADA TOUR ) 03 novembro

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dez

2020

Moção

Moção 135/2018

Ementa: 135. MOÇÃO Nº 135/2018 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO COMPETIDOR VINÍCIUS AUGUSTO MOREIRA, PELA CONQUISTA DE TÍTULOS NOS CAMPEONATOS DE MONTARIA DE TOUROS EM RODEIOS DE VÁRIAS CIDADES; (VINICIUS AUGUSTO MOREIRA ) MOÇÃO-135…

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dez

2020

LeiNº 043/2020

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-No-043 Baixar

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dez

2020

LeiNº 042/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019).

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-No-042 Baixar

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dez

2020

LeiNº 041/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019).

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-No-041 Baixar

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dez

2020

LeiNº 040/2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-No-040 Baixar

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dez

2020

Projeto de Decreto LegislativoNº 011/2020

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. PROJETO-DE-DECRETO-LEGILSATIVO-011 Baixar

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dez

2020

Projeto de Decreto LegislativoNº 010/2020

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-010 Baixar

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dez

2020

Decreto LegislativoNº 337/2020

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Pericles Douglas de Oliveira. Dec-Leg-337 Baixar

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dez

2020

Decreto LegislativoNº 336/2020

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão Jaguariunense", ao Sr. Guilherme Augusto Sampaio Marconi. Dec-Leg-336 Baixar

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dez

2020

Pauta de Sessão

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 01/12/2020

PAUTA_28_SESSAO_01122020 Baixar

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dez

2020

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 1º de dezembro de 2020.

Ata-da-28a-Sessao-Ordinaria-de-2020 Baixar

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nov

2020

LeiNº 036/2020

Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe.

Denomina a creche localizada na Avenida Alexandre Marion s/nº de Irineu Alves Felippe. PROJETO-DE-LEI-036 Baixar PROCESSO-CM-108-PL036 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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