12.952 documentos · série 2026
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solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Jaguariúna que publique no site denúncias que especifica, bem como investigação contra todas as denúncias referentes ao pregão nº 002/2018; PRESIDENTE-PROVIDENCIAS-PREGAO-002-18-TCE-03-0-20 Baixar
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solicitando às Estâncias Metrópolis Turismo e Viação Ltda. informações sobre a mudança do itinerário da linha que opera no bairro Tanquinho Velho, do horário das 5h50, que mudou para às 5h40, e que agora passa pelo bairro Roseira de cima;…
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Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as medidas preventivas e estrutura de combate à epidemia de Coronavírus no município, a fim de tranquilizar a população e evitar pânico.
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Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, informações sobre medidas preventivas e estrutura de combate à Dengue no município, em virtude do risco de proliferação do mosquito transmissor.
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REQUERIMENTO Nº005/2020 Do Sr. Walter Luís Tozzi de Camargo solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas legais de combate à perturbação do sossego da população; PERTURBAÇÃO-DO-SOSSEGO-WLTC-03-02-20 Baixar
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solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as propostas cadastradas no SICONV relativas a convênios com o Governo Federal para a Segurança Pública, no ano de 2009 até os dias atuais, entre outras providências; PROPOSTA-SICONV-WLTC-03-02-20 Baixar
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Requerimento do vereador José Muniz solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre quando serão realizadas as sinalizações de trânsito nas ruas que foram recapeadas.
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REQUERIMENTO Nº001/2020 Do Sr. David Hilário Neto solicitando ao Executivo Municipal informar, qual a possibilidade de instalar um redutor de velocidade bem como a sinalização na Rua José Luiz Silho, altura do nº 115, próximo da Oficina Mecânica JÁ, no Bairro Nova Jaguariúna;…
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Dispõe denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França. PROJETO-DE-LEI-004 Baixar Baixar
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Estabelece, no âmbito do Município de Jaguariúna, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos, abandonos e omissão de socorro em relação a atropelamentos aos animais domésticos e silvestres, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-081 Baixar
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Dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi. PROJETO-DE-DECRETO-LEGISLATIVO-001 Baixar
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Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jaguariúna. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
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Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial (valor R$ 76.179,00). PROJETO-DE-LEI-008 Baixar
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Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). PROJETO-DE-LEI-007 Baixar
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Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). PROJETO-DE-LEI-006 Baixar