12.952 documentos · série 2026
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nov
2019
Ementa: 119. MOÇÃO Nº 119/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE APOIO AO MOVIMENTO MUNDIAL NOVEMBRO AZUL E À INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE QUE, DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO, REFORÇAM E IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO…
19
nov
2019
Ementa: 120. MOÇÃO Nº 120/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE NOVEMBRO; (CONSCIENCIA NEGRA- ) MOÇÃO-120 Baixar
19
nov
2019
Ementa: 121. MOÇÃO Nº 121/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. PROFESSOR MAURÍCIO GUILHERME DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 42 ANOS DE IDADE. ( PROF.MAURICIO ) MOÇÃO-121 Baixar
19
nov
2019
119. MOÇÃO Nº 119/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE APOIO AO MOVIMENTO MUNDIAL NOVEMBRO AZUL E À INICIATIVA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA NA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NA ÁREA DA SAÚDE QUE, DURANTE ESTE MÊS DE NOVEMBRO, REFORÇAM E IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO…
19
nov
2019
Ementa: 196. REQUERIMENTO Nº 196/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE INSCRITOS PARA MORADIA POPULAR E QUANDO SERÁ FEITO NOVAS INSCRIÇÕES PARA CASA POPULAR; (NUMERO INSCRITOS CASA POPULAR )…
19
nov
2019
Ementa: 197. REQUERIMENTO Nº 197/2019 DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO Nº 077/2019, DE SUA AUTORIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE BILHETE ÚNICO DE TRANSPORTE NO SISTEMA CARTÃO CIDADÃO; ( QUESTIONA IND 77 )…
19
nov
2019
Ementa: 198. REQUERIMENTO Nº 198/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUE TRATAM DO USO E REPAROS DE EQUIPAMENTOS NO PARQUE SANTA MARIA, ONDE FICAM SEDIADOS CIRCOS QUE VISITAM A CIDADE, ENTRE OUTRAS QUESTÕES; ( PROJETOS PQ STA.MARIA…
19
nov
2019
Ementa: 203. REQUERIMENTO Nº 203/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 2.642 PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 13.640, DE 26 DE JUNHO DE…
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nov
2019
Ementa: 116. MOÇÃO Nº 116/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO DE APELO À ANAEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA QUE NÃO APRESENTE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE TAXA SOBRE O VALOR DA ENERGIA SOLAR, UMA VEZ QUE ESSA ATITUDE SERÁ EXTREMAMENTE PREJUDICIAL A TODOS OS CIDADÃOS…
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nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para realizar remanejamentos, transposições e transferências, através de anulação parcial, no Orçamento 2019. PROJETO-DE-LEI-090 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. PROJETO-DE-LEI-089 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. (valor de R$ 200.000,00). PROJETO-DE-LEI-088 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-087 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-086 Baixar
14
nov
2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-085 Baixar