14
nov
2019
Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 013/19
Dispõe sobre substituição do Anexo I da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. PROJETO-DE-RESOLUÇÃO-013 Baixar
Legislativo
12.952 documentos · série 2026
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Limpar tudo14
nov
2019
Lei
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências.
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-084 Baixar
14
nov
2019
Projeto de LeiNº 019/2019
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar Municipal nº 111/2006, que dispõe sobre a criação de entidade autárquica municipal denominada Serviço de Água e Esgoto – SAE, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-COMPL.-019 Baixar
14
nov
2019
Lei
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plásticos, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-077 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Quinta-Sessão-Quinta-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
13
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 13ª Sessão Extraordinária de 2019
Ata-da-Décima-Terceira-Sessão-Extraordinária-de-2019 Baixar
12
nov
2019
Indicação
Indicação 217/2019
Ementa: 217. INDICAÇÃO Nº217/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANÁLISE DE MELHORIAS NA CALÇADA EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA NO CENTRO DA CIDADE; (ANALISAR CALÇADAS PÇ CENTRO ) Indicação-217 Baixar
12
nov
2019
Indicação
Indicação 218/2019
Ementa: 218. INDICAÇÃO Nº218/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. (REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRA ) Indicação-218 Baixar
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 20/2019
Ementa: 20. DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA – SILVA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA OPERAÇÃO CONJUNTA ENTRE SETORES DA PREFEITURA, POLÍCIAS MILITAR E MUNICIPAL, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA PRIMEIRA QUINZENA DE FEVEREIRO DE 2019; (OPERACAO…
12
nov
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária - 12/11/2019
pauta-26-sessao-ord Baixar
12
nov
2019
Moção
Moção 115/2019
Ementa: 115. MOÇÃO Nº 115/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA - SILVA DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO PRESIDENTE NACIONAL DO CIDADANIA PELA AÇÃO IMPETRADA E APROVADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PONDO FIM AO SIGILO NO USO DOS CARTÕES CORPORATIVOS; (CONGRATULAÇÃO CIDADANIA )…
12
nov
2019
Moção
Moção 117/2019
Ementa: 117. MOÇÃO Nº 117/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO AO GOVERNO DO ESTADO PARA MELHOR REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS PAULISTAS. (GOVERNADOR REMUNERAÇÃO POLICIAIS ) MOÇÃO-117 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/19
Dispõe sobre a concessão da “Medalha e o Diploma de Mérito Desportivo e Cultural”, ao Sr. Antonio Mauricio Cordeiro Hossri. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-019 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Saulo de Castro Ribeiro. . PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-020 Baixar
12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 018/19
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. João A. Esmerindo. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-018 Baixar