12
nov
2019
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/19
D ispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. José Alves Cordeiro. PROJETO-DECRETO-LEGISLATIVO-017 Baixar
Legislativo
12.952 documentos · série 2026
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Limpar tudo12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 194/2019
Ementa: 194. REQUERIMENTO Nº 194/2019 DO SR. ALFREDO CHIAVEGATO NETO SOLICITANDO À EXPRESSO METRÓPOLIS TRANSPORTES E VIAGENS, PARA QUE SEJAM ACRESCENTADOS MAIS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE OS MORADORES DA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ANA HELENA, LOTEAMENTO RESERVA DA BARRA E…
12
nov
2019
Requerimento
Requerimento 195/2019
Ementa: 195. REQUERIMENTO Nº 195/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SE HÁ POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A UPA EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO INFANTIL COM ATENDIMENTO 24 HORAS; ( ATENDIMENTO INFANTIL UPA ) requerimento-195 Baixar
08
nov
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 13ª Sessão Extraordinária
Pauta-13ª-Sessão-Extraordinária Baixar
08
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 047/19 - Lei 2.642
Dispõe sobre a afixação do disposto no artigo 4º da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público) nos…
07
nov
2019
Pauta de Sessão
Edital de Convocação nº 023 de 07 de novembro de 2019
Convoca Sessão Extraordinária para 08 de novembro de 2019, às 17h00 EDITAL-DE-CONVOCAÇÃO-23 Baixar
07
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 082/19
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra. PROJETO-DE-LEI-082 Baixar
07
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 080/19 - Lei 2.645
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. PROJETO-DE-080 Baixar
07
nov
2019
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 078/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-078 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 325/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Saulo de Castro Ribeiro.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor Saulo de Castro Ribeiro. DECRETO-LEG-Nº-325 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 324/2019
Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural” ao Sr. Antônio Maurício Cordeiro Hossri. DECRETO-LEG-Nº-324 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 323/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor João A.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor João A. Esmerindo. DECRETO-LEG-Nº-323 Baixar
06
nov
2019
Decreto LegislativoNº 322/2019
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Alves Cordeiro.
Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Senhor José Alves Cordeiro. DECRETO-LEG-Nº-322 Baixar
06
nov
2019
Ata de Sessão
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2019
Ata-da-Vigésima-Quarta-Sessão-Ordinária-de-2019 Baixar
05
nov
2019
Indicação
Indicação 202/2019
Ementa: 203. INDICAÇÃO Nº203/2019 DO SR. AFONSO LOPES DA SILVA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE AREIA DO PARQUE JOSÉ SOARES E, TAMBÉM ILUMINAÇÃO NO PARQUINHO, NO BAIRRO RESERVA DA BARRA; (REFLETORES PQ JOSE SOARES ) Indicação-202-1 Baixar