10
dez
2019
Moção
Moção 125/2019
Ementa: 125. MOÇÃO Nº 125/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APELO PARA MANUTENÇÃO DO CARGO DE VICE DIRETOR DO PROJETO ESCOLA DA FAMÍLIA; ( CARGO VICE DIRETOR ) MOÇÃO-125 Baixar
Legislativo
13.103 documentos · série 2026
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Limpar tudo10
dez
2019
Moção
Moção 126/2019
Ementa: 126. MOÇÃO Nº 126/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE APOIO AO PROJETO Nº80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PARTICIPAÇÃO DE UM ADVOGADO NO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (ADVOGADO CEJUSC ) MOÇÃO-126 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 237/2019
Ementa: 237. INDICAÇÃO Nº237/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS NA AV. CRUZEIRO DO SUL, PRÓXIMO AO Nº 485, DOIS POSTES COM LÂMPADAS QUEIMADAS, NO BAIRRO CRUZEIRO DO SUL. ( TROCA LAMPADAS CRUZEIRO…
10
dez
2019
Indicação
Indicação 238/2019
Ementa: 238. INDICAÇÃO Nº238/2019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COM A MÁXIMA URGÊNCIA, SEJAM RESPONDIDAS AS QUESTÕES FEITAS PELOS SENHORES VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL; ( PRESTANDO INFORMAÇÕES ) Indicação-238 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 239/2019
Ementa: 239. INDICAÇÃO Nº23492019 DO SR. CRISTIANO JOSÉ CECON SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PISCA ALERTA SOBRE AS PLACAS R1 (PARE), NAS AVENIDAS EXPRESSAS, IDÊNTICO AO QUE SE UTILIZA EM ÁRVORES DE NATAL. ( ALERTA TRANSITO )…
10
dez
2019
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 10/12/2019
Pauta-da-29a-sessao-ordinaria-10122019 Baixar
10
dez
2019
Moção
Moção 123/2019
Ementa: 123. MOÇÃO Nº 123/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA IVETE THEODORO MALACHIAS, FALECIDA NO DIA 28 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, AOS 79 ANOS, NESTA CIDADE; (ISAIAS N.BORDOTTI ) MOÇÃO-123 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 240/2019
Ementa: 240. INDICAÇÃO Nº240/2019 DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANA HELENA; ( MELHORIAS ANA HELENA ) Indicação-240 Baixar
10
dez
2019
Indicação
Indicação 241/2019
Ementa: 241. INDICAÇÃO Nº241/2019 DO SR. LUIZ CARLOS DE CAMPOS SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM REPOSTAS AS TELHAS DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PINTO CATÃO, ENTRE A RUA BERNARDINO E RUA EDUARDO TOZZI. (REPOR TELHAS PONTO ONIBUS ) Indicação-241…
10
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 10 de dezembro de 2019
Ata-da-16ª-Sessão-Extraordinária Baixar
10
dez
2019
Ata de Sessão
Ata da 29ª Sessão Ordinária de 10 de dezembro de 2019
Ata-da-29ª-Sessão-Ordinária Baixar
06
dez
2019
LeiNº 346/2019
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias
Dispõe sobre a criação do Programa de Modernização da Administração Tributária e institui a gratificação fiscal aos servidores ocupantes das carreiras de Auditor Fiscal Tributário e Fiscal, atuantes nas áreas tributárias, de postura e obras, e dá outras providências.…
06
dez
2019
IndicaçãoNº 235/2019
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim.
Solicitando ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar atendimento móvel de saúde básico nos bairros: Floresta, Santo Antônio do Jardim e Bom Jardim. ATENDIMENTO-SAUDE-FLORESTA-RNS-09.12.19 Baixar
06
dez
2019
Indicação
Indicação 231/2019
Ementa: 231. INDICAÇÃO Nº231/2019 DO SR. ROMILSON SILVA – PV SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL , DISPOR NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO HOSPITAL E MATERNIDADE PÚBLICAS E PRIVADAS A PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO,…
05
dez
2019
LeiNº 345/2019
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências.
Altera, conforme especifica, a Lei Complementar Municipal nº 336/2019, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna o Programa Especial de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, e dá outras providências. LEI-COMPLEMENTAR-Nº-345 Baixar