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Legislativo

12.952 documentos · série 2026

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08

out

2019

Indicação

Indicação 197/2019

Ementa: 197. INDICAÇÃO Nº197/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL VERIFICAR E DIAGNOSTICAR A APARENTE FRAGILIDADE DE PELO MENOS UMA DÚZIA DE ÁRVORES NA EXTENSÃO DO PARQUE LINEAR; (FRAGILIDADE ARVORES PQ LINEAR ) Indicação-197 Baixar

08

out

2019

Requerimento

Requerimento 170/2019

Ementa: 170. REQUERIMENTO Nº 170/2019 DO SR. DAVID HILÁRIO NETO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DOS MUNÍCIPES, PARA COLOCAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NA ESTRADA JUDITE DOS SANTOS PINTO, EM FRENTE AO “JAGUARIÚNA I E II”.…

08

out

2019

Requerimento

Requerimento 171/2019

Ementa: 171. REQUERIMENTO Nº 171/2019 DO SR. JOSÉ MUNIZ SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL CEZAR MARMO, RECURSOS FINANCEIROS DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIOS À SECRETÁRIA DE SAÚDE; (RECURSOS DEP.CEZAR MARMO ) requerimento-171 Baixar

08

out

2019

Requerimento179/2019

Solicitando ao Executivo Municipal informar quando será cumprido o compromisso de valorização salarial feito pelo Sr.

Solicitando ao Executivo Municipal informar quando será cumprido o compromisso de valorização salarial feito pelo Sr. Prefeito Municipal com a Guarda/Polícia Municipal de Jaguariúna. SALARIO-GUARDA-POLICIA-MUNICIPAL-RNS-15-10-19 Baixar

08

out

2019

Indicação

Indicação 195/2019

Ementa: 195. INDICAÇÃO Nº195/2019 DA SRA. INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA – INALDA CABELEIREIRA SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO PARQUE SERRA DOURADA, NO BAIRRO JOÃO ALDO NASSIF; (MANUTENÇAO BANHEIROS PQ.SERRA DOURADA ) Indicação-195-1…

08

out

2019

Moção

Ementa: MOÇÃO Nº 097/2019 DA SRA.

Ementa: MOÇÃO Nº 097/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM LEVANTAMENTO FEITO PELO INDSAT (INDICADORES DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), EM QUE ESSE SERVIÇO…

08

out

2019

Moção

Moção 98/2019

Ementa: 98. MOÇÃO Nº 098/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA TONINI MARTINS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 88 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( MARIA TONINI MARTINS ) MOÇÃO-98 Baixar

08

out

2019

Moção

Moção nº 097/2019 da sra.

MOÇÃO Nº 097/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, PELOS RESULTADOS ALCANÇADOS EM LEVANTAMENTO FEITO PELO INDSAT (INDICADORES DE SATISFAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS), EM QUE ESSE SERVIÇO FOI…

08

out

2019

Pauta de Sessão

Pauta da 23ª Sessão Ordinária - 08/10/2019

Pauta-da-23a-sessão-ordinária-08102019 Baixar

08

out

2019

Moção

Moção 98/2019

98. MOÇÃO Nº 098/2019 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE PESAR PELO PASSAMENTO DA SENHORA MARIA TONINI MARTINS, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 88 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; ( MARIA TONINI MARTINS ) 6869_texto_integral Baixar

04

out

2019

Lei067/2019

Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos.

Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos. PROJETO-DE-LEI-067 Baixar PROCESSO-CM-159-PJ.67 Baixar

04

out

2019

Projeto de Lei015/2019

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário).

Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-015 Baixar

02

out

2019

Resolução207/2019

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000.

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I, II, III e IV, da Resolução nº 103, de 03 de março de 2000. RESOLUÇÃO-Nº-207-3.pdf-3 Baixar

02

out

2019

Resolução206/2019

Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.

Regulamenta a READAPTAÇÃO de servidor público da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUÇÃO-Nº-206 Baixar

02

out

2019

Ata de Sessão

Ata da 12ª Sessão Extraordinária de 2019

Ata-da-Décima-Segunda-Sessão-Extraordinária-de-2019.pdf Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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